Atos E Resoluções
Atos da Reitoria
Ato 181/10: Regulamenta estágio de docência no âmbito da UFPI (Bolsa PROF).
Ato 805/09: Suprime a expressão "mínima" no item I do Ato 538/09.
Ato 630/09: Altera o termo CEPEX para CONSUN no Ato 538/09.
Ato 538/09: Determina a redistribuição de carga horária semanal docentes da UFPI.
Ato 1450/00: Notifica professores sobre a não admissão, em sala de aula, de estudantes não matriculados.
Resoluções
242/17 CEPEX: Dispõe sobre a forma de ingresso de profissionais do magistério a cursos de formação de professores, em nível de graduação, por meio de processo seletivo diferenciado.
235/17 CEPEX: Altera a Resolução Nº 177/2012 nos artigos que dizem respeito a Láurea Universitária.
173/17 CEPEX: Aprova procedimento simplificado para regularização do histórico escolar de alunos de cursos vinculados ao Parfor.
065/17 CEPEX: Dispõe sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação e revalidação de diplomas de pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior.
033/17 CONSUN: Altera os artigos 136, 137 e 144 do Regimento Geral da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
032/17 CAD: Fixa novo valor para a taxa de solicitação de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos estrageiros de ensino superior.
162/16 CEPEX: Altera a Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
139/16 CEPEX: Altera a Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
03/15 CONSUN: Aprova a utilização de Nome Social na Universidade Federal do Piauí - UFPI, para travestis e transexuais.
225/14 CEPEX: Altera a Resolução Nº 177/12 - CEPEX, que trata das Normas de Funcionamento dos Cursos de Graduação da UFPI.
156/14 CEPEX: Aprova o Regimento do Fórum Permanente de Licenciaturas - FORLIC, da Universidade Federal do Piauí.
155/14 CEPEX: Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Fórum Permanente de Licenciatura da UFPI.
038/14 CONSUN: Aprova alteração do Regime Geral da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
020/14 CONSUN: Estabelece Normas e Procedimentos para Remoção e Redistribuição de Docentes no âmbito da UFPI, de acordo com a legislação vigente.
131/13 CEPEX: Aprova alterações nas Normas de Funcionamento dos Cursos de Graduação da UFPI, aprovadas através da Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
085/13 CEPEX: Retifica Normas de Funcionamento dos Cursos de Graduação da UFPI, aprovadas através da Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
177/12 CEPEX: Aprova a atualização de normas e defuncionamento dos cursos de graduação da UFPI e dá outras providências.
300/11 CEPEX: Regulamenta a liberação de docente para estágio Pós-Doutoral.
278/11 CEPEX: Aprova a criação do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
190/11 CEPEX: Estabelece Normas para a Participação de Docentes em Atividades Esporádicas Remunerada ou Não (Formulário).
160/11 CEPEX: Aprova alterações na Pontuação das Atividades Complementares.
021/11 CEPEX: Disciplina a complementação de Estudos para obtenção de novas habilitações nos Cursos de Graduação na UFPI.
020/11 CONSUN:Regulamenta as eleições para Coordenador e Subcoordenador ou Chefe e Subchefe de Curso de Graduação.
019/11 CAD: Ratifica a Resolução Nº014/11 que suspende a cobrança de valores referentes a serviços acadêmicos prestados.
014/11 CAD: Suspende a cobrança de valores referentes a serviços acadêmicos prestados.
013/11 CAD: Disciplina o uso do Espaço Cultural "Professor Noé Mendes", bem como do Cine Teatro.
197/10 CEPEX: Regulamenta o Período Especial (Res.nº252/10 - Altera artigo nº 3).
028/09 CEPEX: Regulamenta o programa de bolsa REUNI.
083/07 CEPEX: Normatiza Matricula Curricular e Oferta de Disciplinas ("define IRA").
186/06 CEPEX: Normas de Afastamento de Pessoal Docente para Pós-graduação stricto sensu.
098/05 CEPEX: Estabelece novos critérios para autorização de matrícula intercampi no âmbito da UFPI.
097/05 CEPEX: Estabelece novos critérios para o preenchimento de vagas nos diversos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí.
080/04 CEPEX: Aproveitamento de Estudos.
082/03 CEPEX: Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
082/00 CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino.
152/99 CEPEX: Regulamenta o Programa de Monitoria.
126/98 CEPEX: Atualiza Normas de Matrícula nos Cursos de Graduação.
043/95 CEPEX: Regulamenta a Verificação do Rendimento Escolar.
007/92 CONSUN: Normas e critérios para progressão funcional dos docentes da UFPI.
Normas e Regimentos