As prestações de contas relativas aos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 da UFPI, sob responsabilidade do reitor Luiz de Sousa Santos Júnior, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os acórdãos dos julgamentos podem ser lidos a seguir.

As contas referentes aos exercícios de 2009 e 2010 ainda estão sob análise do Tribunal. Entretanto, a Controladoria Geral da União (CGU) já emitiu o Certificado de Auditoria com a aprovação regular das contas examinadas. O exercício de 2011 passa por auditoria da CGU.

Como ocorre a verificação pelos órgãos

Anualmente, os órgãos de controle da Administração Pública (AP), como o TCU e a CGU, verificam a aplicação de dinheiro público através da prestação de contas das entidades que a compõem. O TCU é o órgão auxiliar do Congresso Nacional no exercício do controle externo e cabe a ele julgar o Processo de Contas Anuais dos administradores e demais responsáveis pela gestão de dinheiro e bens públicos.

A CGU é órgão do Poder Executivo Federal responsável por analisar os atos e fatos da gestão dos administradores públicos federais. Após a fiscalização das contas, a CGU emite o Certificado de Auditoria que serve de instrumento para o processo de prestação de contas julgados pelo TCU.

Na Universidade Federal do Piauí, o Certificado de Auditoria segue para análise do Ministro da Educação. Com base no Relatório e Certificado de Auditoria da CGU, o Ministro emite o Pronunciamento Ministerial no qual atesta o conhecimento das conclusões dos relatórios e encaminha o Processo de Contas Anual para julgamento no TCU.

CERTIDÃO NEGATIVA

ACÓRDÃO 2545 - REF.EXERC.2004

ACÓRDÃO 5008 - REF.EXERC. 2005

ACÓRDÃO 6345 - REF.EXERC.2006

ACÓRDÃO 2183 - REF. EXERC. 2007

ACÓRDÃO 10653 - REF.EXERC. 2008

CERTIFICADO DE AUDITORIA - 2009

CERTIFICADO DE AUDITORIA - 2010

PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL - 2009/2010