Universidade Federal do Piauí

Atos da Reitoria

• Ato 538/09:   Determina a redistribuição de carga horária semanal docentes da UFPI.
• Ato 630/09:   Altera o termo CEPEX para CONSUN no Ato 538/09.
• Ato 805/09:   Suprime a expressão  "mínima" no item I do Ato 538/09.
• Ato 181/10:   Regulamenta estágio de docência no âmbito da UFPI (Bolsa PROF).
• Ato 1450/00: Notifica professores sobre a não admissão, em sala de aula, de estudantes não matriculados.

Portarias

• Portaria nº 002-PRPPG: Determina que orientações de alunos de Curso de Pós-Graduação Stricto-Sensu da UFPI seja considerada como parte integrante dos encargos docentes.
• Portaria nº 003-PRPPG: Define o termo "Projeto de Pesquisa" mencionado no Ato 538/09.
• Portaria nº 006-PRPPG: Determina que os projetos de pesquisa contemplados no PIBIC e PIBIT sejam considerados como projetos de pesquisa com financiamento.
• Portaria nº 012-PRPPG: Torna sem efeito a Portaria nº 02.
• Portaria nº 064-CAPES: Programa de Fomento a Pós-Graduação (PROF).
• Portaria nº 116-PREG:   Normatiza os procedimentos e a documentação para a emissão de cód. temporário para o bolsista PROF
• Portaria nº 107-PREG:   Determina normas para retificação de notas.d
• Portaria nº 659-DRH:      Estágio Probatório (Instrumento Avaliativo, Relatório do Fator 4-Produtividade)
  

Resoluções

• 007/92 CONSUN: Normas e critérios para progressão funcional dos docentes da UFPI.
• 043/95 CEPEX: Regulamenta a Verificação do Rendimento Escolar.
• 126/98 CEPEX: Atualiza Normas de Matrícula nos Cursos de Graduação
• 152/99 CEPEX: Regulamenta o Programa de Monitoria.
• 082/03 CEPEX: Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
• 080/04 CEPEX: Aproveitamento de Estudos.
• 186/06 CEPEX: Normas de Afastamento de Pessoal Docente para Pós-graduação stricto sensu.
• 083/07 CEPEX: Normatiza Matricula Curricular e Oferta de Disciplinas ("define IRA")
• 028/09 CEPEX: Regulamenta o programa de bolsa REUNI.
• 082/00 CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino.
• 197/10 CEPEX: Regulamenta o Período Especial (Res.nº252/10 -  Altera artigo nº 3).
• 013/11 CA: Disciplina o uso do Espaço Cultural "Professor Noé Mendes", bem como do Cine Teatro.
• 020/11 CONSUN:Regulamenta as eleições para Coordenador e Subcoordenador ou Chefe e Subchefe de Curso de Graduação.
• 160/11 CEPES: Aprova alterações na Pontuação das Atividades Complementares.
• 190/11 CEPEX: Estabelece Normas para a Participação de Docentes em Atividades Esporádicas Remunerada ou Não (Formulário).
• 278/11 CEPEX: Aprova a criação do Nùcleo Docente Estruturante (NDE).
• 300/11 CEPEX: Regulamenta a liberação de docente para estágil Pós-Doutoral.

Normas e Regimentos

• Regimento Geral da UFPI
• Normas Disciplinares de Funcionamento das Assembleias Departamentais do CCN
  
• RJU (Regime Jurídico Único)