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Cartilha do Servidor - SRH

Férias

Período anual de descanso com duração prevista em lei. • Para o primeiro período aquisitivo de férias exigem-se doze meses de efetivo exercício;• O servidor técnico-administrativo fará jus a 30 (trinta) dias de férias, a cada exercício, que poderão ser acumulados até o máximo de dois...

  • publicado
  • 22/08/16
  • 14h50

Redistribuição

Dispositivo regulamentado pela Lei 8.112/90 e no âmbito das IFES através do Ofício Circular Nº 2/2017/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC. Para requisitar redistribuição no âmbito da UFPI,...

  • não publicado
  • 10/08/16
  • 09h32

Sindicância

É a apuração com finalidade de averiguar e levantar informações que esclareçam determinado fato irregular. - Pode ser instaurada por meio de...

  • não publicado
  • 10/08/16
  • 09h31

Processo Administrativo

Visa apurar responsabilidade de servidor em infrações praticadas no exercício do cargo. ATOS:I - Denúncia da irregularidade;II - Processo/Relatório de...

  • não publicado
  • 10/08/16
  • 09h31

Procedimentos para apuração de irregularidades

São ferramentar disponíveis para averiguação de situações irregulares ou ilegais nas condutas do servidor público federal. Entre elas...

  • não publicado
  • 10/08/16
  • 09h31
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