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Unidade de Compras/UFDPar

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Publicado: Terça, 24 de Agosto de 2021, 16h34
  • EQUIPE DE COMPRAS
Chefe da Unidade: Leonardo Costa e Silva – Administrador –
Pregoeiro: Mário Fernandes Lima – Ass. em Administração –
Equipe de Apoio: Jader de Sousa Barros – Ass. em Administração –
                              Roberta Rozimeire Barsanulfo de Freitas Viana – Ass. em Administração –

 
  • LEGISLAÇÃO BÁSICA:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)*;
      *As Leis nº 8.666/93 (antiga lei de licitações) e a nº 10.520/2002 (lei do Pregão) serão revogadas completamente em 2023
Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico);
Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preço);
Portaria nº 306/2001-MPOG (Sistema de Cotação Eletrônica de Preços)
Portaria nº 09/2021 – PRAD/UFPI - Regulamenta as aquisições por meio da utilização da ata de registro de preços por órgão ou entidades não participantes (“CARONA”)
IN nº 01/2019-SEGES/ME – Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações;
IN nº 05/2017 – Regras e diretrizes dos procedimentos de contratação de serviços;
IN nº 40/2020 – Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras;
IN nº 01/2019-SGD/ME – Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC;
IN nº 65/2021 – Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral*;
     * (em substituição a IN nº 73/2020)
IN nº 67/2021 – Dispõe sobre a dispensa de licitação e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica;

 
  • FORMULÁRIOS E MODELOS

 

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