Documentos

Publicado: 11/05/2017 14:10
Atualização mais recente: 29/04/2025 15:06
 
Leis:
 
LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024 que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
 
 
Cartilha PRAEC:
 
CARTILHA SE LIGA NA INCLUSÃO - NAU UFPI-EBOOK
 
CARTILHA SE LIGA NA INCLUSÃO - NAU UFPI-EBOOK CONTRASTE
 
Cartilha de Prinmeiros Socorros Emocionais - SAPSI/PRAEC
 
Revista explicativa de todos os setores e serviços ofertados pela PRAEC/UFPI
 
Cartilha explicativa do Serviço de Apoio a Amamentação - SAMA/PRAEC
 
 
Decretos Federais:
 
 
Decreto nº 7.234/2010 - Cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
 
Decreto nº 7.416/2010 - Regulamenta as bolsas de permanência e extensão
 
 
Portarias:
 

PORTARIA PRAEC/UFPI Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - a criação da Comissão de Governança Setorial (CGS)

PORTARIA PRAEC/UFPI Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - criação da comissão Constitui - GT Atos Normativos

PORTARIA PRAEC/UFPI Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece a criação de benefício pecuniário emergencial destinado ao público-alvo da educação especial 

Portaria nº 389/2013/MEC - Cria o Programa Bolsa Permanência (PBP) nas IFES
 
 
Resoluções:

Resolução nº 200/2024 - Dia do residente
 
Resolução CAD/UFPI N2 62, de 4 de agosto de 2022 - Aprova a Resolução do Estatuto do Núcleo de Acessibilidade (NAU), da Universidade Federal do Piauí, vinculado a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC).
 
Resolução CAD/UFPI N 110, de 22 de março de 2023 - Esta Resolução ratifica a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) criada em 27 de novembro de 1992 e subordinada diretamente à Reitoria.
 
Resolução CEPEX/UFPI nº 319, de 8 de agosto de 2022 que Regulamenta as normas sobre os auxílios e benefícios da Assistência Estudantil, executada no âmbito da Universidade Federal do Piauí.
 
Resolução Nº 061/2020 Aprova a publicação do Edital nº 08/2020- PRAEC/UFPI, referente à Seleção de Estudantes para Apoio à Internet - PROJETO ALUNOS CONECTADOS (RNP/MEC), elaborado pela PróReitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC).
 
Resolução nº. 040/2020 - Altera a Resolução 049/19 – CEPEX, que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Piauí.
 
Resolução nº 37/2016 - Altera o Estatuto do Núcleo de Acessibildade (NAU), da Universidade Federal do Piauí
 
Resolução nº 28/2014 - Aprova o projeto de criação do Núcleo de Acessibilidade da UFPI - NAU

Resolução nº 52/2019 estabelece os valores das refeições fornecidas pelos Restaurantes Universitários da UFPI

Resolução nº 043/2019 - aprova o Regimento das Residências Universitárias
Resolução nº 076/2019 dispôe sobre o atendimento educacional a estudantes de gradução público-alvo da educação especial na UFPI.
 
Resolução nº 049/2019 Regulamenta a Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Piauí
 
 
Estatutos:
 
Estatuto das Residências Universitárias 2015

Estatuto da Residência 1998

Resolução e Estatuto REU 2003
 
Resolução CONSUN/UFPI N 83, de 04 de agosto de 2022 - Regimento das Residências Universitárias - atualizado em 2022
 
Resolução nº 043/2019 - aprova o Regimento das Residências Universitárias

Estatuto Das Residências Universitárias