Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Pesquisa > Pesquisadores > SRH > Cartilha do Servidor - SRH
Início do conteúdo da página

Cartilha do Servidor - SRH

Última atualização em Quinta, 12 de Janeiro de 2023, 09h51

Conflito de Interesses

De acordo com a Lei 12.813/2013 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12813.htm), “conflito de interesses: a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública”. A Controladoria-Geral da União (CGU) criou o Sistema Eletrônico de...

Registrado em: Cartilha do Servidor - SRH

Última atualização em 12/01/2023, 09h51

  • publicado
  • 15/12/22
  • 09h23

Férias

 Orientações Gerais: TÉCNICO: 30 DIASDOCENTE: 45 DIAS (a serem marcadas de acordo com os intervalos do calendário acadêmico) Período anual de descanso com duração prevista em...

  • não publicado
  • 22/08/16
  • 14h50

Processo Administrativo Disciplinar

Visa apurar responsabilidade de servidor em infrações praticadas no exercício do cargo. O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases:  A)instauração, com a...

  • não publicado
  • 10/08/16
  • 09h31

Redistribuição

Dispositivo regulamentado pela Lei 8.112/90 e no âmbito das IFES através do Ofício Circular nº 2/2017/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC e Ofício Circular nº...

  • não publicado
  • 10/08/16
  • 09h32

Sindicância

É a apuração com finalidade de averiguar e levantar informações que esclareçam determinado fato irregular. Pode ser instaurada por meio de denúncia escrita, desde que acrescida de...

  • não publicado
  • 10/08/16
  • 09h31
Fim do conteúdo da página