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Legislação Parfor

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Última atualização em Domingo, 10 de Março de 2024, 09h32

 

Publicação na WEB

Nome do documento

Formatos disponíveis

10/03/2024

PORTARIA CAPES N° 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

N/D  PDF N/D
17/07/2023

PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

N/D  PDF  

21/12/21

PORTARIA Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 N/D PDF  

31/01/2020

Manual do Usuário - Secretário de Educação

N/D

PDF

N/D

20/12/2019

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Define as Diretrizes Curriculares

N/D

PDF

N/D

18/12/2019

Manual do Usuário 2019

N/D 

PDF 2mb

N/D 

18/12/2019

Tutorial para interesse em formação 

N/D

PDF 456kb 

N/D 

08/06/2018

Acordo de cooperação técnica

N/D

PDF
958kb

N/D

04/06/2018

Formulário de Solicitação de Acesso ao Sistema SiCapes - Edital Parfor

DOC
66kb

N/D

N/D

17/08/2017

Portaria nº 159 de de 15 de agosto de 2017 - Altera a Portaria 82, de 17 de abril de 2017

N/D

PDF
54kb

N/D

20/04/2017

Portaria nº 82 de 17 de abril de 2017 - Regulamento Parfor

N/D

PDF
360kb

N/D

18/09/2014

Relatório de Gestão 2009-2013 - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor

N/D

PDF
4mb

N/D

28/08/2014

Manual Operativo do Parfor

N/D

PDF
183kb

N/D

03/06/2013

Calendário Parfor 2014

N/D

PDF
6,5kb

N/D

04/03/2013

Decreto nº. 6.755, de 29 de janeiro de 2009

N/D

PDF
88kb

N/D

04/03/2013

Portaria MEC 883, de 16 de setembro de 2009

N/D

PDF
51kb

N/D

04/03/2013

Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011

N/D

PDF
51kb

N/D

04/03/2013

Resolução Comitê Gestor MEC 01/2011

N/D

PDF
50kb

N/D

04/03/2013

Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997 – Formação Pedagógica

N/D

PDF
54kb

N/D

04/03/2013

Resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2009 – Segunda Licenciatura

N/D

PDF
96kb

N/D

04/03/2013

Resolução CNE nº 3, de 7 de dezembro de 2012- Segunda Licenciatura

N/D

PDF
56kb

N/D

04/03/2013

Parecer CNE 08/2008 – Segunda Licenciatura

N/D

PDF
177kb

N/D

07/12/2012

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009

N/D

PDF

N/D

20/05/2010

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 13 DE 20 DE MAIO DE 2010. Diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de Estudo

N/D

PDF

N/D

11/02/2009

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura

N/D

PDF

N/D


 

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