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PROCEDIMENTOS CORREICIONAIS - USC

Última atualização em Sexta, 21 de Mai de 2021, 11h44

Orientações sobre as ações correicionais (fluxogramas e notas)

            Nessa área o usuário encontrará informações relativas aos procedimentos correicionais de rito ordinário e sumário. Estão disponibilizados Fluxogramas e Notas referentes ao PAD, sindicância acusatória e PAD de rito sumário, este úlitmo destinado a ações correicionais que versem sobre acúmulo ilegal de cargos, abandono de cargo e...

Registrado em: PROCEDIMENTOS CORREICIONAIS - USC

Última atualização em 18/02/2021, 14h15

  • publicado
  • 29/01/21
  • 09h22

Manual Prático de Processos Administrativos Disciplinares

O MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, versão 2018, disponibiliza diversos modelos de...

  • não publicado
  • 14/01/21
  • 13h32

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

O MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -  janeiro/2021 - item 7.3 - página 77 traz informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) instituído pela...

  • não publicado
  • 14/01/21
  • 13h32

Manual Prático de Processos Administrativos Disciplinares

  • não publicado
  • 14/01/21
  • 13h32

Processo Administrativo Disciplinar - PAD

O MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - janeiro/2021 - item 6.2.5 - página 66 traz informações relativas ao Processo Administratitvo Disciplinar (PAD) ordinários e...

  • não publicado
  • 07/01/21
  • 11h41
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