Unidade de Compras/UFDPar

Chefe da Unidade: Leonardo Costa e Silva – Administrador –

Pregoeiro: Mário Fernandes Lima – Ass. em Administração –

Equipe de Apoio: Jader de Sousa Barros – Ass. em Administração –

                              Roberta Rozimeire Barsanulfo de Freitas Viana – Ass. em Administração –

 

- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)*;
      *As Leis nº 8.666/93 (antiga lei de licitações) e a nº 10.520/2002 (lei do Pregão) serão revogadas completamente em 2023

- Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico);

- Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preço);

- Portaria nº 306/2001-MPOG (Sistema de Cotação Eletrônica de Preços)

- Portaria nº 09/2021 – PRAD/UFPI - Regulamenta as aquisições por meio da utilização da ata de registro de preços por órgão ou entidades não participantes (“CARONA”)

- IN nº 01/2019-SEGES/ME – Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações;

- IN nº 05/2017 – Regras e diretrizes dos procedimentos de contratação de serviços;

- IN nº 40/2020 – Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras;

- IN nº 01/2019-SGD/ME – Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC;

- IN nº 65/2021 – Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral*;
     * (em substituição a IN nº 73/2020)

- IN nº 67/2021 – Dispõe sobre a dispensa de licitação e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica;