Portarias e Resoluções

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Última atualização em Quinta, 26 de Janeiro de 2023, 11h15

Resoluções

Resolução CONSUN Nº 061/13 – Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Piauí (UFPI): Política de Segurança da Informação e Comunicações

Resolução CAD Nº 27/2020 -Regulamenta a cessão de direito de uso dos sistemas informatizados desenvolvidos pela Universidade Federal do Piauí.

Resolução CONSUN Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Aprova a Criação do Programa de Conscientização e  Capacitação em Segurança da Informação, da Universidade Federal do Piauí

Resolução CAD/UFPI Nº 14, de 08 de Novembro de 2021Altera a Resolução Nº 14/2009 de 11 de setembro de 2009, que fixa o valor da Bolsa de Trabalho a Bolsista da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Piauí.

Resolução Nº 49/2021/CONSUN - Política de Segurança da Informação.

Resolução Nº 43/2021/CONSUN/UFPI - Altera a Resolução Nº 035/19, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de gerência e uso do e-mail institucional da Universidade Federal do Piauí.

Resolução Comitê Interno de Governança/UFPI Nº 01, DE 24 DE NOVEMBRO de 2022 - Aprova a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências

Resolução Nº 116/2022/CONSUN/UFPI Regulamenta as normas sobre o uso da internet na Universidade Federal do Piauí.

Resolução Nº 53/2022/CONSUN/UFPI Altera a Resolução Nº 057/11, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal do Piauí.

Portarias 

2018

Portaria 01_2018_Mudança de unidade de exercício de servidores técnicos administrativos da STI

Portaria 02_2018_Designa servidor para constituir o Comitê Interno de Governanças

Portaria 03_2018 Mudança de unidade de exercício de servidores técnicos administrativos da STI

2019

Portaria 01_2019 Designa servidores para atuarem como agentes patrimoniais, realizando o controle da movimentação dos bens sob sua responsabilidade.

Portaria 02_2019 Revoga a Portaria nº 01/2019/STI de 14 de Janeiro de 2019, que designa servidores para atuarem como agentes patrimoniais da STI.

Portaria 03 2019 Procede mudança de unidade de exercício de servidores técnicos administrativos.

Portaria 04 2019 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da STI para comporem a Comissão Setorial PDI UFPI 2020-2024

Portaria 05 2019 Dispõe sobre a criação Comissão Interna de Regulamentação da Superintendência de Tecnologia da Informação da UFPI e a nomeação de seus membros.

Portaria 06 2019 Designa servdores para atuarem como agentes patrimoniais realizando o controle da movimentação dos bens sob sua responsabilidade

Portaria 07 2019 Procede com a remoção de servidor técnico administrativo 

2020

Portaria 01_2020 Nomeia Membros da Subcomissão de Inventariado da Superintendência de Tecnologia da Informação – UFPI.

Portaria 02_2020 Procede com a remoção de servidor técnico administrativo da STI.

Portaria 58/2020 Esclarece sobre atividades da Superintendência de Tecnologia da Informação no período de suspensão das atividades acadêmicas - COVID19

Portaria 91/2020 Altera a Portaria N.º 05/2019 - STI/UFPI para contemplar, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI, as ações relacionadas à Portaria N.º 02/2020 - Gabinete do Reitor/UFPI e Decreto Federal N.º 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos.Altera a Portaria N.º 05/2019 - STI/UFPI para contemplar, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI, as ações relacionadas à Portaria N.º 02/2020 - Gabinete do Reitor/UFPI e Decreto Federal N.º 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos.

Portaria 91/2020-CS/STIDispõe sobre a criação da Comissão Interna de Elaboração/Atualização do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

2021

Portaria 2/2021 - STI: - Altera a Portaria N.º 91/2020 - STI/UFPI para contemplar, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI, as ações relacionadas à Portaria N.º 02/2020 - Gabinete do Reitor/UFPI e Decreto Federal N.º 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos e a formação da Comissão Interna de Regulamentação da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI.

Portaria 72/2021-PRAD : Constituir Comissão formada pelos seguintes servidores, conforme segue, sob a presidência do primeiro, para a Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens.

Portaria 3/2021 - STI: Designa servidores para atuarem como agentes patrimoniais, realizando o controle da movimentação dos bens sob sua responsabilidade na Superintendência de Tecnologia da Informação.

Portaria 4/2021 - STI: Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Análise dos Sistemas SIG.

Portaria 5/2021 - STI: Altera a Comissão Interna de Elaboração/Atualização do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

Portaria 6/2021- STI: Altera a portaria 05/2021-STI que trata da Comissão Interna de Elaboração/Atualização do Plano de Desenvolvimentoda Unidade (PDU) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

Portaria 7/2021 - STI: Estabelece as normas sobre a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Universidade Federal do Piauí.

Portaria 9/2021 - STI - Indicação de servidor para representar o Superintendente de Tecnologia da Informação na participação da análise e implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção deDdos (LGPD), no âmbito da Universidade Federal do Piauí.

Portaria 62/2021 - PRAD - Designa servidores para constituir comissão de Inventário de Bens de TI.

2022

Portaria 02/2022-STI/UFPI : Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a comissão Interna de elaboração da política de uso do serviço de armazenamento de dados em nuvem do Google. 

Portaria 03/2022-STI/UFPI: Constituir Comissão de Governança da Superintendência de Tecnologia da Informação e regovar Portaria n° 6/2021-STI/UFPI .

Portaria 04/2022-STI/UFPI: Dispõe sobre a política de uso do armazenamento de dados em nuvem da Google vinculado ao e-mail institucional da Universidade Federal do Piauí

Portaria 05/2022-STI/UFPIAltera as composições das Comissões Internas de elaboração/atualização do PDTIC, triênio 2022-2024 e do PDI, quinquênio 2020-2024, da portaria de nº 6/2021-STI.

Portaria 06/2022-STI/UFPIDesignar servidora para unidade administrativa no SIPAC denominada Secretaria Administrativa – STI.

 

 

 

Ato da Reitoria

Ato 662/2018 - Autorizar os Pró-Reitores e Diretores de Unidade a procederem a mudança de unidade de exercício dos servidores que atuam no âmbito de seus respectivos setores e divisões a eles vinculados.

Portarias Fiscais de Contrato

FORTEL - Contrato nº 9/2020

Portaria 141/2020 PRAD: Revoga portaria 92/2020-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da excução de contrato 9/2020.

Portaria 92/2020-PRAD: Revoga portaria 13/2020-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato (9/2020).

Portaria 135/2022 - Designa gestor e fiscais do contrato.

FORTE - Contrato nº 23/2017

Portaria 142/2020 PRAD: Revoga portaria 93/2020-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da excução de contrato.

Portaria 93/2020-PRAD: Revoga portaria 74/2020-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato (23/2017).

Portaria 136/2022 - Designa Gestor e Fiscais de contrato.

FORTE DATASHOW - Contrato nº 50/2017

Portaria 143/2020 PRAD: Revoga portaria 94/2020-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da excução de contrato.

Portaria 94/2020-PRAD: Revoga portaria nº 72/2020 e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato (50/2017).

Portaria 138/2022 - Designa Gestor e Fiscais de contrato.

MEGA TELEINFORMÁTICA - Contrato nº 43/2014 (ENCERRADO) 

Portaria 76/2020-PRAD: Revoga portaria nº 13/2016-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do contrato nº 43/2014.

TECNOSET - Contrato nº 12/2018

Portaria 144/2020-PRAD: Revoga portaria nº 77/2020 e designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato nº 12/2018.

Portaria 77/2020-PRAD:Revoga portaria nº 122/2018-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do contrato nº 12/2018.

Portaria 137/2022 - Designa Gestor e Fiscais do contrato.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - REDEPOTI

Portaria 14/2020-PROPLAN:  Designar o servidor para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024).

Portaria 4/2021 - PROPLAN: Revoga portaria 14/2020-PROPLAN e Designa o servidor Jaclason M. Veras para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX, visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024).

Portaria 6/2022-PROPLAN/UFPI - Revoga a portaria 4/2021-PROPLAN/UFPI e designa o servidor Franklhes Santos Carvalho para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX, visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024).

Tabela resumo dos contratos fiscalizados pela STI

Tabela Resumo

Contrato Empresa Detalhamento Gestor Fiscal Titular/Substituto Portaria PRAD

50/2017

1° TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

 FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI

Prestação de serviços de instalação e substituição de projetores de mídia (datashow) Franklhes Santos Carvalho

Titular: Diego Francisco de Mesquita Oliveira

Substituto:Maurício Ribeiro Sena

138/2022

23/2017

1° TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO

FORTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI Contratação de serviços de instalação e manutenção da infraestrutura de tecnologia da informação, contemplando a rede lógica e optica. Os serviços serão executados nos campus de Teresina, Bom Jesus, Picos, Floriano e Parnaíba Franklhes Santos Carvalho

Titular: Erasmo Artur da Silva Junior 

 

 

Substituto:

 

136/2022

9/2020

1º TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

 FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Contratação de serviços de fornecimentos de serviços de acesso dedicado à internet, com fornecimento e instalação de roteador, gerenciamento pro-ativo com portal via web. Franklhes Santos Carvalho

Titular: Maurício Ribeiro Sena

 

Substituto: Diego Francisco de Mesquita Oliveira

 135/2022

12/2018

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO 

3° TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO

TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS ESERVIÇOS LTDA Solução para impressão com manutenção de equipamentos (impressoras) e substituição de peças. Franklhes Santos Carvalho

Titular: Arinaldo Lopes da Silva

 

Substituto:  Mário Cristiano Lopes de Moura

137/2022

 

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