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As novas tecnologias trazem novas situações de pesquisa ainda sem legislação específica. Entretanto, o importante é resguardar os princípios já definidos na legislação existente. Assim, o CEP/UFPI-CSHNB (Picos) têm implementado algumas solicitações para este tipo de protocolo, sem prejuízo para outras solicitações necessárias que sejam identificadas durante a avaliação do protocolo:
1. Em Metodologia deve ser detalhada a seleção e abordagem dos participantes;
2. Caso a abordagem seja por envio de email, esclarecer como serão obtidos os endereços e apresentar o Termo de Anuência correspondente, emitido pela instituição fornecedora destes dados;
3. Caso a abordagem seja por envio de email, anexar ao protocolo o texto do email de convite para acessar o link da pesquisa;
4. Em Metodologia indicar o link da pesquisa na internet, para que o CEP tenha acesso para fazer a avaliação ética do conteúdo (se disponibilizar o formulário não é possível porque é protegido por direito autoral registrado, esclareça ao CEP);
5. Na página web do formulário on line e onde aparecer o TCLE, deverá aparecer o timbre e logotipo da instituição proponente.
6. Quanto ao TCLE on line:
- O texto deve atender as exigências das Resoluções 466/2012-CNS, 510/2-18-CNS e outras complementares, devendo adaptá-lo para o veículo utilizado (internet);
- Assegurar ao participante que o TCLE poderá ser impresso, como comprovante do mesmo, e nele deve constar o link da página de onde estará impresso, constando o timbre e logotipo da instituição proponente;
- Ao final inserir o campo de Consentimento Pós Informação. Este deve ter redação simples, como “Li e concordo em participar da pesquisa” ou “Declaro que concordo em participar da pesquisa”;
- Quando da previsão, no desenho metodológico, de coleta de dados em ambiente virtual (Google Forms, Redcap, Survey Monkey, Zoom, Skype, entre outros), a modalidade de Registro de Consentimento deve apresentar, de maneira destacada, a importância de que o participante de pesquisa guarde em seus arquivos uma cópia do documento e/ou garantindo o envio da via assinada pelos pesquisadores ao participante de pesquisa. (Orientação CONEP de 05/06/2020);
- O pesquisador deverá paginar o TCLE (caso possua mais de uma página ao ser impresso do site). Solicita-se que seja inserida de forma a indicar, também, o número total de páginas, por exemplo: páginas 1 de 2; 2 de 2, ou orientar o participante que ao imprimir da página do TCLE on line deve marcar a opção imprimir "cabeçalhos e rodapés", para ter o link fonte e a paginação do TCLE;
- Por se tratar de TCLE em página WEB, e sem a possibilidade de assinatura física, após o consentimento pós informação o(a) pesquisador(a) deverá explicar que “Ao clicar no botão abaixo, o(a) Senhor(a) concorda em participar da pesquisa nos termos deste TCLE. Caso não concorde em participar, apenas feche essa página no seu navegador”.