Nota à comunidade acadêmica

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Última atualização em Sexta, 20 de Janeiro de 2023, 16h42

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa que a obra do Prédio Administrativo do Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD), em construção no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina, é uma demanda histórica do CEAD e que começou a se materializar em 2017, por meio do processo 23111.033805/2017-34, contendo 3.525 páginas. A UFPI esclarece que o processo tramitou em todas as instâncias necessárias dentro da Instituição e que, ainda no início de 2018, a PREUNI definiu o projeto arquitetônico e a localização da obra. Considerando o princípio da continuidade do serviço público, além de questões de prazo e recursos orçamentários disponíveis, a definição do local foi mantida pela atual gestão.

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Planta do Prédio da UFPI destinado ao CEAD, definida em 2018, que consta do Processo 23111.033805/2017-34

Segundo o Coordenador de Planejamento e Controle da PREUNI, Marco Antonio Mastrangelo, a obra está localizada na Zona de Interesse Institucional, especificamente, em local destinado à expansão de novas demandas da UFPI, - o qual não está vinculado a qualquer unidade de ensino. Assim, por questões técnicas e econômicas, foi definido que as primeiras obras, implantadas nessa zona de expansão, deveriam ser construídas no limite do terreno, na avenida que dá acesso ao Curso de Moda, garantindo mais facilidade de mobilidade e disponibilidade de energia, por exemplo. Seguindo este plano diretor, a primeira obra construída, nesse local, foi o prédio do Curso de Libras e agora o prédio do CEAD. Acrescenta-se que não existe na UFPI nenhum documento que demarque terras, vinculando-as a nenhuma unidade de ensino. O que tem prevalecido nas decisões deste tipo, sobre onde implantar um novo curso, são questões técnicas, econômicas e sobretudo o interesse institucional.

Ademais, foram questões como essas que levaram as Administrações anteriores a decidir implantar os Cursos de Estatística, Ciências da Natureza e Arqueologia, ao lado do Centro de Tecnologia (CT), em local bem distante das antigas instalações do CCN, utilizando-se da mesma configuração arquitetônica do prédio do Centro de Tecnologia (CT). Da mesma forma, o Curso de Moda foi construído em local bem distante das instalações do Centro de Ciências da Educação (CCE). Portanto, dependendo do tipo de edificação e dos recursos disponíveis, o interesse institucional tem prevalecido na hora de se tomar decisão onde implantar um curso novo ou uma nova unidade de ensino.

Em 2022, após obter recursos de um Termo de Execução Descentralizado (TED), oriundos do MEC, para investimento em infraestrutura, a atual gestão da UFPI, tendo à frente o Reitor Gildásio Guedes, deu início às obras do prédio do CEAD, em meados de dezembro, imediatamente ao fim do prazo de três meses, tempo que durou o processo de licitação.

O novo prédio da UFPI está localizado distante das áreas reservadas à preservação permanente e de interesse sustentável, conforme estabelece a Prefeitura Municipal de Teresina. Vale destacar que ainda existe muito espaço disponível, para outras edificações, na mesma zona de expansão.

Ainda assim, para reafirmar a importância da transparência, do diálogo e de decisões compartilhadas no âmbito da atual gestão, a Administração Superior convidou para uma reunião na quinta-feira (05/01/2023) a direção do CCHL, a Coordenação do Curso de Libras e professores integrantes da comissão de governança da Unidade para apresentar detalhes do projeto, em atenção à demanda do referido Centro, conforme Memorando Eletrônico Nº330/2022 – CCHL, que solicita a imediata interrupção da obra do CEAD.

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Mapa mostra zona de expansão da UFPI, em amarelo, próxima ao prédio de Libras, com grande oferta de espaço para abrigar novas construções - quando houver recursos

Em diálogo, a UFPI reforçou que a construção do novo prédio não inviabiliza futuras expansões do CCHL, bem como de outras unidades de ensino, para as quais existam projetos, mas que ainda não disponham de recursos.

A UFPI destaca também a importância da construção de uma sede administrativa para o Centro de Educação Aberta e a Distância, após 17 anos de existência do Centro e atendendo à comunidade de 10 mil alunos, incorporando a unidade, geograficamente, ao Campus Sede, com vistas a ampliar o senso de pertencimento da comunidade do CEAD à UFPI. Atualmente, o CEAD oferta 17 cursos de graduação vinculados à Universidade Aberta do Brasil (UAB), 4 cursos de graduação vinculados ao Programa de Licenciaturas Inovadoras (PRIL), 12 especializações vinculadas à SEB/MEC. Os docentes envolvidos nos projetos, coordenadores e professores, são lotados, em sua maioria, no Campus da Ininga, e, por isso, precisam se deslocar para o prédio do CEAD, na Rua Olavo Bilac, no centro da capital, para realizarem ações inerentes às coordenações de curso. Esse deslocamento tem como inconvenientes a distância percorrida pelo professor e o desperdício de tempo que o docente tem para estacionar o carro ou a assumir a despesa para abrigar o veículo em estacionamento privado. Na busca de melhores condições de trabalho e qualidade de vida no âmbito profissional para os professores/coordenadores, justifica-se a necessidade da construção do prédio do CEAD no Campus Ministro Petrônio Portella.

Por fim, a Administração Superior informa que segue à disposição do CCHL e das demais unidades de ensino para colaborar com avanços na infraestrutura da Instituição como forma de ampliar o bem-estar da comunidade acadêmica e fomentar o êxito das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação no âmbito da Instituição.