Abertura de processo eletrônico para solicitação de afastamento 1. Considerando legislação vigente sobre Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Lei 8.112/1990, Decreto nº 9.991/2019, Decreto nº 10.506/2020, Instruções Normativas e Notas Técnicas), todas as ações de desenvolvimento deverão ter suas necessidades previstas no PDP da UFPI, para fins de planejamento e...