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Portarias e Resoluções

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Última atualização em Quinta, 26 de Janeiro de 2023, 11h15

Resoluções

Resolução CONSUN Nº 061/13 – Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Piauí (UFPI): Política de Segurança da Informação e Comunicações

Resolução CAD Nº 27/2020 -Regulamenta a cessão de direito de uso dos sistemas informatizados desenvolvidos pela Universidade Federal do Piauí.

Resolução CONSUN Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Aprova a Criação do Programa de Conscientização e  Capacitação em Segurança da Informação, da Universidade Federal do Piauí

Resolução CAD/UFPI Nº 14, de 08 de Novembro de 2021Altera a Resolução Nº 14/2009 de 11 de setembro de 2009, que fixa o valor da Bolsa de Trabalho a Bolsista da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Piauí.

Resolução Nº 49/2021/CONSUN - Política de Segurança da Informação.

Resolução Nº 43/2021/CONSUN/UFPI - Altera a Resolução Nº 035/19, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de gerência e uso do e-mail institucional da Universidade Federal do Piauí.

Resolução Comitê Interno de Governança/UFPI Nº 01, DE 24 DE NOVEMBRO de 2022 - Aprova a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências

Resolução Nº 116/2022/CONSUN/UFPI Regulamenta as normas sobre o uso da internet na Universidade Federal do Piauí.

Resolução Nº 53/2022/CONSUN/UFPI Altera a Resolução Nº 057/11, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal do Piauí.

Portarias 

Portaria 2/2021 - STI: - Altera a Portaria N.º 91/2020 - STI/UFPI para contemplar, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI, as ações relacionadas à Portaria N.º 02/2020 - Gabinete do Reitor/UFPI e Decreto Federal N.º 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos e a formação da Comissão Interna de Regulamentação da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI.

Portaria 72/2021-PRAD : Constituir Comissão formada pelos seguintes servidores, conforme segue, sob a presidência do primeiro, para a Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens.

Portaria 3/2021 - STI: Designa servidores para atuarem como agentes patrimoniais, realizando o controle da movimentação dos bens sob sua responsabilidade na Superintendência de Tecnologia da Informação.

Portaria 4/2021 - STI: Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Análise dos Sistemas SIG.

Portaria 5/2021 - STI: Altera a Comissão Interna de Elaboração/Atualização do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

Portaria 6/2021- STI: Altera a portaria 05/2021-STI que trata da Comissão Interna de Elaboração/Atualização do Plano de Desenvolvimentoda Unidade (PDU) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

Portaria 7/2021 - STI: Estabelece as normas sobre a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Universidade Federal do Piauí.

Portaria 9/2021 - STI - Indicação de servidor para representar o Superintendente de Tecnologia da Informação na participação da análise e implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção deDdos (LGPD), no âmbito da Universidade Federal do Piauí.

Portaria 62/2021 - PRAD - Designa servidores para constituir comissão de Inventário de Bens de TI.

 

Ato da Reitoria

Ato 662/2018 - Autorizar os Pró-Reitores e Diretores de Unidade a procederem a mudança de unidade de exercício dos servidores que atuam no âmbito de seus respectivos setores e divisões a eles vinculados.

Portarias Fiscais de Contrato

Portaria 14/2020-PROPLAN:  Designar o servidor para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024).

Portaria 4/2021 - PROPLAN: Revoga portaria 14/2020-PROPLAN e Designa o servidor Jaclason M. Veras para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX, visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024).

Portaria 6/2022-PROPLAN/UFPI - Revoga a portaria 4/2021-PROPLAN/UFPI e designa o servidor Franklhes Santos Carvalho para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX, visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024).

Tabela resumo dos contratos fiscalizados pela STI

Contrato Empresa Detalhamento Gestor Fiscal Titular/Substituto Portaria PRAD

50/2017

1° TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

 FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI

Prestação de serviços de instalação e substituição de projetores de mídia (datashow) Franklhes Santos Carvalho

Titular: Diego Francisco de Mesquita Oliveira

Substituto:Maurício Ribeiro Sena

138/2022

23/2017

1° TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO

FORTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI Contratação de serviços de instalação e manutenção da infraestrutura de tecnologia da informação, contemplando a rede lógica e optica. Os serviços serão executados nos campus de Teresina, Bom Jesus, Picos, Floriano e Parnaíba Franklhes Santos Carvalho

Titular: Erasmo Artur da Silva Junior 

 

 

Substituto:

 

136/2022

9/2020

1º TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

 FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Contratação de serviços de fornecimentos de serviços de acesso dedicado à internet, com fornecimento e instalação de roteador, gerenciamento pro-ativo com portal via web. Franklhes Santos Carvalho

Titular: Maurício Ribeiro Sena

 

Substituto: Diego Francisco de Mesquita Oliveira

 135/2022

12/2018

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO 

3° TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO

TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS ESERVIÇOS LTDA Solução para impressão com manutenção de equipamentos (impressoras) e substituição de peças. Franklhes Santos Carvalho

Titular: Arinaldo Lopes da Silva

 

Substituto:  Mário Cristiano Lopes de Moura

137/2022

 

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