Cresce número de registros de patentes na UFPI

Você sabe o que é uma patente? Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela concessão de patentes no Brasil, patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, concedido pelo Estado aos inventores ou autores, outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

A Universidade Federal do Piauí, centro de pesquisa e ensino, ambiente propício para grandes descobertas, vem se destacando como produtora de invenções. A primeira patente da UFPI foi depositada em 2008. Até o momento já foram depositadas 78 Propriedades Intelectuais, entre patentes, software e desenho industrial. Somente em 2014 foram registradas 10 novas patentes. Todas as tecnologias são produzidas por pesquisadores da UFPI ligados a grupos de pós-graduação.

Criado em 2006, o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologias (NINTEC) da UFPI tem por objetivo dar apoio às ICTs com vistas à capacitação para responder pelas competências mínimas previstas na Lei de Inovação, de gerir a proteção da Propriedade Intelectual nas ICTs.

"A proteção de uma tecnologia por patente é regida pela Lei de Propriedade Industrial, e acontece por meio de pedido de depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. A proteção de software, desenho industrial, marcas e indicações geográficas, também são solicitados por registro ao INPI", explica a coordenadora do NINTEC, Prof.ª Dr.ª Maria Rita Santos.

A coordenadora esclarece ainda que todas as áreas do conhecimento podem gerar algum tipo de propriedade intelectual. "As áreas mais tecnológicas como as de Engenharia, Agrárias, Ciências Exatas e da Terra, e as Biotecnológicas são as mais apresentam demanda na área de patentes", afirmou.

Quadro de registros de patentes da UFPI

Catálogo de Propriedade Industrial e Software

Lançado pelo Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NINTEC) da UFPI, o Catálogo de Propriedade Industrial e Software expõe os números da Produção Intelectual na Universidade. No período de 2011 a 2013, foram submetidos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) 48 Pedidos de Patentes e Registro de Softwares (programas de computador), número que representa um crescimento de seis vezes em relação aos três anos anteriores (2008 a 2010).

A maioria dos pedidos de patente é originada de novos processos de obtenção de substâncias químicas e produtos farmacêuticos, além de programas de computador. Nos últimos três anos, dos 8 registros de patentes de software enviados ao INPI, três já foram concedidos pelo órgão. Toda a produção intelectual é feita por alunos e pesquisadores da Universidade e submetida ao Instituto através do NINTEC.

É o caso do software EpHLA, desenvolvido pelo professor do Departamento de Informática e Estatística da UFPI Dr. Luiz Cláudio Demes. O software permite o estudo de compatibilidade entre duas pessoas, considerando apenas a parte da HLA, que é uma molécula presente em todas as células do corpo e importante para o estudo de histocompatibilidade entre seres vivos.

O programa permite celeridade ao processo de transplante, auxiliando o médico na avaliação de compatibilidade entre doador e receptor. "Antes do software, o teste de compatibilidade era feito considerando a molécula inteira. Com o EpHLA, passou-se a fazer a comparação apenas com partes realmente importantes da molécula, chamadas de epítopos, garantido maior rapidez na detecção de compatibilidade entre doador e receptor", explica o Doutor em Biotecnologia.

A partir da patente EpHLA, outras ferramentas foram geradas:

Epitope Registry (www.epregistry.ufpi.br): primeiro banco mundial de epítopos desenvolvido em parceria com a Universidade de Pittsburgh (USA);
EpHLA Converter (www.ephlaconverter.ufpi.br): programa de computador que converte exames de tipagem HLA (perfil genético) de média resolução em alta resolução;
EpVix: ferramenta integrada ao sistema Nacional de Transplantes, que realiza, em segundos, o teste de compatibilidade entre um doador e centenas de receptores em lista de espera de transplantes.

VI Seminário de Propriedade Intelectual e Empreendedorismo Tecnológico (SemiPI)

Com o objetivo de promover a disseminação no meio acadêmico, empresarial e a comunidade em geral, de temas como a Propriedade Intelectual (PI) e a Transferência de Tecnologia (TT), o NINTEC organiza anualmente o Seminário de Propriedade Intelectual e Empreendedorismo Tecnológico (SemiPI).

Este ano, será realizada a VI edição do evento, entre os dias 10, 11 e 12 de novembro de 2014, na Universidade Federal do Piauí. Com a temática "Dez anos da Lei de Inovação", o SemiPI contará com palestrantes especialistas de diversas instituições e ambientes ligados à propriedade intelectual e empreendedorismo, com o intuito de discutir estas temáticas e criar um momento de reflexão que leve ao crescimento da pesquisa tecnológica articulada com o setor produtivo.

Segundo a professora Maria Rita de Morais, coordenadora do NINTEC/UFPI, eventos como o SemiPI são fundamentais para desmistificar e disseminar a Lei das Patentes, esclarecendo os procedimentos e parcerias que a comunidade acadêmica pode fazer no processo de desenvolvimento e registro de patentes. "São seis anos de evento e durante esse período percebemos grande evolução. O SemiPI tem a proposta de ser um momento de aprofundamento e discussão do que queremos em relação ao desenvolvimento de tecnologias, quais e como desenvolvê-las e transferir para a sociedade contribuindo assim com o desenvolvimento de nosso estado e região", explicou.