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Pesquisas

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Publicado: Sexta, 22 de Julho de 2016, 10h40

O IMPACTO DE UMA POLÍTICA SOCIAL FOCALIZADA SOBRE A POBREZA RURAL NO PIAUÍ

Coordenação

Professor - Dr. Raimundo Batista dos Santos Junior (UFPI)
Ms. Maílson Rodrigues Oliveira (Instituto Educar)
Professor Esp. - John, dos Santos Freitas (IFMA)

Equipe Técnica:

Isaac Ferreira Cavalcante (Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPI)
Alberto Luís Araújo Silva Filho (Discente do curso de Bacharelado em Ciência Política da UFPI)
Ciro Olímpio de Melo (Discente do curso de Bacharelado em Ciência Política da UFPI)
Gabriel de Almeida Oliveira (Discente do curso de Bacharelado em Ciência Política da UFPI)
Gérson Malone de Souza Almeida (Discente do curso de Bacharelado em Ciência Política da UFPI)
Isadora Lemos Vaz Campos (Discente do curso de Bacharelado em Ciência Política da UFPI)
Mariana de Carvalho Sousa (Discente do curso de Bacharelado em Ciência Política da UFPI)

Súmula

O Programa de Combate a Pobreza Rural do Nordeste (PCPR) financiado pelo Banco Mundial visa contribuir para o alívio da pobreza rural no Nordeste do Brasil, numa ampla parceria entre sociedade civil e poder público. Nesses termos, transfere recursos para associações beneficiárias através de convênio. Subjaz a essa ideia dois conceitos fundamentais, o de governança e o de empoderamento. Para o Banco Mundial governança significa o controle da autoridade no governo, ou seja, administrar conforme os interesses sociais e sobre o controle da sociedade. Por empoderamento (empowerment) entende-se a ação coletiva na tomada de decisões sociais que vão além de práticas individuais ou isoladas.

O PCPR é parte integrante dos Fundos a Pequenos Projetos Governamentais que o Banco Mundial vem financiando desde a década de 1980. Esse tipo de fundo transfere recursos diretamente para organismos da sociedade civil, como associações de moradores, associações de produção, cooperativas etc. O objetivo desse tipo de fundo é que a própria comunidade se responsabilize pelo gerenciamento dos recursos, visando principalmente evitar práticas clientelísticas na aquisição e na administração de recursos públicos, ou seja, com esse tipo de projeto o Banco Mundial tenta evitar um tipo de uma prática recorrente na política brasileira, a de cooptação das lideranças populares a partir da distribuição de presentes, sinecuras, id est, práticas da rent-seeking.

Mas, os objetivos do Banco Mundial de evitar práticas clientelísticas a partir da transferência de recursos diretamente para organismos da sociedade civil têm evitado, de fato, comportamento rente-seeking?

Nesses termos, esse projeto de pesquisa procura analisar o financiamento e a liberalização de recurso do PCPR, procurando investigar se esse Programa ao fortalecer as associações comunitárias rurais tem corroborado para o empoderamento da sociedade ou tem ratificado práticas comuns da cultura política brasileira como o clientelismo, o personalismo que ao invés de fortalecer a cidadania, gera a dependência política e a cooptação das lideranças populares.


Controle social e participação no Terceiro Setor no Brasil (1992-2010): Análise comparada do Instituto Socioambiental e do Instituto de Pesquisas Ecológicas

Coordenação

Prof. Dr. Raimundo Batista dos Santos Junior (UFPI)
Prof. Dr. Vítor Eduardo Veras de Sandes Freitas (UFPI)

Equipe Técnica:

Fabrício Pereira de Andrade (Discente do curso de Bacharelado em Ciência Política da UFPI)
Thalyta Teixeira Mota (Discente do curso de Bacharelado em Ciência Política da UFPI)
Raul Wesley Leal Bonfim (Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPI)

Súmula

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o processo de participação e as formas de controle social presentes na execução de projetos sociais, com recursos públicos, pelas Organizações Não Governamentais (ONGs), no período 1992-2010, analisando para isso as atividades empreendidas pelo Instituto Socioambiental e pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas. Esta pesquisa visa compreender as relações estabelecidas entre essas organizações com os movimentos sociais, verificando a presença de mecanismos de participação e controle social no processo de formulação, implementação e avaliação de projetos sociais. Nesse sentido, nota-se a existência de dois tipos de ONGs: 1) aquelas que emergiram da organização de movimentos sociais, possuindo vinculação ideológica com causa defendida; e 2) as que não possuem vinculação com movimentos sociais, em grande parte, tendo como objetivo primordial a captação de recursos junto ao Estado para a execução de projetos sociais. Nesse sentido, pergunta-se: existem diferenciações quanto à maior participação e controle social da relação Estado-Terceiro Setor, dependendo da vinculação social das ONGs? A hipótese é de que o estreitamento com as bases sociais favorece a maior participação por parte da sociedade civil, ampliando os mecanismos de controle social, contrariando o argumento de que a regulação das atividades do Terceiro Setor pelo Estado são mecanismos de accountability suficientes.

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