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PET

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Publicado: Segunda, 06 de Novembro de 2017, 08h51

O Programa de Educação Tutorial - PET é composto por grupos tutoriais de aprendizagem sob a orientação de um professor tutor e são organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial.

Com o objetivo de formar globalmente o estudante, o PET não visa apenas proporcionar ao discente uma gama nova e diversificada de conhecimento acadêmico, mas assume a responsabilidade de contribuir para sua melhor qualificação como indivíduo e como membro da sociedade.

Na UFPI, o PET fica vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PREXC. Atualmente possui 10 (dez) grupos PET. Em 2006 foi criado o primeiro grupo PET da instituição, o PET História. Em 2007 foram criados mais 2 (dois) grupos, o PET Filosofia e o PET Pedagogia. Em 2009, o PET Serviço Social. Em 2010, com a grande expansão dos grupos PET e com a junção do PET com o Programa Conexão de Saberes, foram criados mais 4 (quatro) grupos, são eles: Cidade, Saúde e Justiça, PET Integração: ação integrada em educação, cidadania e inclusão social, Ecoturismo de base comunitária no delta do Parnaíba e Ecoturismo de base comunitária no delta do Parnaíba. Por fim, em 2012, último edital lançado pelo MEC, foram aprovados mais 2 (dois) novos grupos, o PET Engenharia Elétrica e o PET Ciências Biológicas. Veja no gráfico abaixo a expansão dos grupos na UFPI:

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O grupo PET, uma vez criado, mantém suas atividades por tempo indeterminado. No entanto, os seus membros possuem um tempo máximo de vínculo: ao bolsista de graduação é permitida a permanência até a conclusão da sua graduação e, ao tutor, por um período de, no máximo, seis anos, desde que obedecidas as normas do Programa.

 

Atribuições da Pró-Reitoria responsável pelo PET:

  • Aprovar a Prestação de Contas, o Planejamento Anual de Atividade e o Relatório Anual de Atividade dos grupos PET;
  • Dar publicidade aos processos seletivos de tutores e discentes, aos nomes dos tutores e discentes bolsistas, aos valores pagos à título de bolsa e custeio e à aplicação dos recursos de custeio;
  • Homologar mensalmente as bolsas dos tutores e discentes, verificando se a frequência foi cumprida;
  • Conduzir o edital de seleção de tutores;
  • Assinar os termos de compromissos de tutores e alunos;
  • Apoiar administrativa e institucionalmente as atividades dos grupos PET;
  • Emitir certificados de participação de tutores e discentes no Programa; e
  • Cumprir e fazer cumprir as determinações da Lei n° 11.180/2005, da Portaria MEC nº 976/2010, dos Manuais do PET e das legislações pertinentes.

O Programa de Educação Tutorial foi oficialmente instituído pela Lei 11.180/2005 e regulamentado pelas Portarias nº 3.385/2005, nº 1.632/2006 e nº 1.046/2007. A regulamentação do PET define como o programa deve funcionar, qual a constituição administrativa e acadêmica, além de estabelecer as normas e a periodicidade do processo de avaliação nacional dos grupos.

A Portaria 976/2010 trouxe inovações para a estrutura do PET como, por exemplo, a flexibilização e dinamização da estrutura dos grupos, a união do PET com o Conexões de Saberes, a definição de tempo máximo de exercício da tutoria, a aproximação com a estrutura acadêmica da universidade e a definição de estruturas internas de gestão do PET.

O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do PET é instituído por cada IES e composto por tutores e integrantes discentes do PET e por membros indicados pela administração da IES, incluindo o interlocutor.
 
  • São atribuições dos CLAA:
I - acompanhar e avaliar o desempenho dos grupos PET e dos professores tutores;
II - zelar pela qualidade e inovação acadêmica do PET e pela garantia do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
III - apoiar institucionalmente as atividades dos grupos PET;
IV - receber e avaliar os planejamentos e relatórios anuais dos grupos PET;
V - verificar a coerência da proposta de trabalho e dos relatórios com o Projeto Pedagógico Institucional e com as políticas e ações para redução da evasão e insucesso nas formações em nível de graduação da IES;
VI - referendar os processos de seleção e de desligamento de integrantes discentes dos grupos, por proposta do professor tutor;
VII - analisar e aprovar os processos de seleção e de desligamento de tutores, bem como sugerir à Comissão de Avaliação, a substituição de tutores e emitir parecer sobre a extinção de grupos;
VIII - elaborar o relatório institucional consolidado e encaminhá-lo à SESu, com prévia aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição ou órgão equivalente;
IX - propor à Comissão de Avaliação critérios e procedimentos adicionais para o acompanhamento e a avaliação dos grupos PET da IES;
X - propor estudos e programas para o aprimoramento das atividades dos grupos PET da IES;
XI - organizar dados e informações relativas ao PET e emitir pareceres por solicitação da Comissão de Avaliação;
XII - elaborar relatórios de natureza geral ou específica;
XIII - coordenar o acompanhamento e a avaliação anual dos grupos, de acordo com as diretrizes do programa e seus critérios e instrumentos de avaliação definidos no Manual de Orientações Básicas; e
XIV - homologar os Planos de Trabalho e os Relatórios dos Grupos PET previamente aprovados pela Pró-Reitoria de Graduação ou órgão equivalente.

 

Atualmente a UFPI possui 10 (dez) grupos PET, divididos em Teresina e nos Campus: 

 

CAMPUS GRUPO PET CURSO (S) TUTOR ATUAL início de tutoria N° máx de Bolsistas Nº máx de voluntários
PICOS Cidade, Saúde e Justiça Enfermagem, nutrição, história e administração ANA ROBERTA VILAROUCA DA SILVA 16/07/2013 12 6
TERESINA PET Integração: ação integrada em educação, cidadania e inclusão social Direito, serviço social, pedagogia, nutrição e ciência da computação CECILIA MARIA RESENDE GONCALVES DE CARVALHO 17/01/2017 12 6
PARNAÍBA Ecoturismo de base comunitária no delta do Parnaíba Turismo, engenharia de pesca e economia SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA 20/11/2018 12 6
CCHL FILOSOFIA Filosofia FABIO ABREU DOS PASSOS 06/09/2017 12 6
CCE PEDAGOGIA Pedagogia HILDA MARA LOPES ARAUJO 01/07/2012 12 6
CCHL HISTÓRIA História JOHNY SANTANA DE ARAUJO 08/09/2015 12 6
CCHL SERVIÇO SOCIAL Serviço social MARIA DALVA MACEDO FERREIRA 06/12/2017 12 6
BOM JESUS Intervenção socioambiental em Uruçuí-Una Engenharia Florestal e Ciências Biológicas MARLETE MOREIRA DE SOUSA MENDES 10/02/2017 12 6
FLORIANO Ciências Biológicas Ciências biológicas MAURO SERGIO CRUZ SOUZA LIMA 01/03/2013 12 6
CT Engenharia Elétrica Engenharia elétrica OTACILIO DA MOTA ALMEIDA 21/02/2013 12 6

Cada discente recebe uma bolsa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês e cada tutor R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por mês. Além disso, o tutor do grupo PET recebe, anualmente, o valor equivalente a uma bolsa por estudante participante, a ser aplicado integralmente no custeio das atividades do grupo. Cada grupo poderá receber até R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) por ano, dependendo da quantidade de estudantes bolsistas e da disponibilidade orçamentária anual.

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