A Universidade Federal do Piauí (UFPI) conquistou o primeiro lugar no processo de seleção para realização do Projeto Fortalecer. A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), visa a promoção do acesso à justiça, cuidados com saúde mental, cidadania e direito das pessoas privadas de liberdade — estejam estas egressos ou ainda inseridas no sistema prisional, em monitoração eletrônica, cumprindo penas alternativas e outros — e seus familiares. O objetivo é implementar núcleos acadêmicos de atendimento e acesso à direitos, por meio de ações de extensão universitária, contando com apoio técnico da Defensoria Pública estadual.
A UFPI, uma das oito IES aprovadas entre os 22 projetos, lidera o projeto com o apoio técnico da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e em parceria com a Secretaria de Justiça, Instituto Federal do Piauí (IFPI), Faculdade Santo Agostinho, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Coletivo Feminista “Mulheres em Pauta”. A meta é a criação de dois núcleos acadêmicos multidisciplinares para prestar atendimento, acompanhamentos e encaminhamentos nas áreas social, psicológica, jurídica e educacional em três unidades penais. O foco principal serão as mulheres apenadas e suas famílias com suas atividades desenvolvidas tanto presencialmente como virtualmente.
O valor estimado que deve ser recebido é de um milhão de reais. O projeto conta ainda com a participação de discentes de Graduação e Pós-Graduação dos cursos de Serviço Social da UFPI e Direito. Os serviços serão prestados em três unidades penais, sendo estas a Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina — considerada prioritária no plano de ações por apresentar 567 pessoas privadas de liberdade com 272 sem terem recebido condenação — e as Penitenciárias Femininas Gardênia Gomes Lima Amorim em Teresina e Adalberto de Moura Santos em Picos.
Reitora da UFPI, Nadir Nogueira
Nadir Nogueira, reitora da UFPI, expressou felicidade com a conquista no edital. Ela reforçou o empenho da Instituição em promover ações de inclusão, cidadania e impacto na sociedade. “Foram vinte e dois projetos submetidos e a UFPI ficou em primeiro lugar. Isso apenas reforça o compromisso que temos do ponto de vista social, da pesquisa, mas, principalmente, da extensão, à medida que iremos trabalhar com mulheres privadas de liberdade, trazendo elas para um contexto de atuação com políticas públicas, formação, capacitação e colocando a Universidade nesse patamar de competitividade traduz a excelência com que estamos trabalhando no ensino, na pesquisa e na extensão.”, enfatizou.
Pró-reitora de Extensão e Cultura da UFPI, Waleska Albuquerque
A pró-reitora de Extensão e Cultura da UFPI, Waleska Albuquerque, explicou como se deu a construção do projeto submetido ao edital. Ela destacou o papel articulador da Pró Reitoria e a mobilização de docentes com experiência em ações voltadas à população privada de liberdade. “Primeiramente, nós tivemos acesso ao edital lançado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, a SENAPPEN, em dezembro de 2024. A partir daí, a PREXC veio para articular junto com as áreas previstas no edital, que são as áreas de Direito, Serviço Social e Educação. Então, convocamos os professores que já tinham experiência em trabalhar com pessoas privadas de liberdade para iniciarmos a construção desse projeto.”, afirmou.
A pró-reitora explicou ainda o que motivou a escolha de ter as mulheres privadas de liberdade como foco principal na realização do Projeto Fortalecer . “Nós escolhemos trabalhar com a população carcerária feminina porque é a mais excluída. O projeto visa dar apoio à saúde mental e física, além de oferecer assessoramento não só para as mulheres encarceradas, mas também para aquelas que usam tornozeleira eletrônica e para os seus familiares. A proposta é trabalhar desde a mulher até os seus familiares.”, elucidou.
Coordenadora geral do Projeto Fortalecer e docente da UFPI, Rosilene Marques
Rosilene Marques, coordenadora geral do Projeto Fortalecer e docente do Departamento de Serviço Social da UFPI, falou sobre a aprovação da proposta e as expectativas para o desenvolvimento do trabalho. Ela ressaltou que o reconhecimento é fruto de um esforço conjunto da UFPI em colaboração com outras entidades. “É com muita alegria que desenvolvemos esse trabalho que é um trabalho coletivo. São muitas instituições parceiras. Dentre elas, destacamos a importância que tem a Defensoria Pública do Estado do Piauí, que é dentro do projeto uma instituição chamada de Interveniente, é ela que vai, que tem a competência para estar desenvolvendo as ações no âmbito do sistema de justiça mais diretamente”, frisou.
Parceiros se reúnem para celebrar a conquista
Para celebrar a conquista, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Piauí recebeu os representantes da UFPI e das instituições parceiras envolvidas na elaboração do projeto para um café da tarde. O momento de confraternização celebrou os esforços coletivos que levaram à aprovação em primeiro lugar. O encontro foi realizado na última terça-feira (13/05), às 16h, no prédio da PREXC.
Vice-reitor da UFPI, Edmilson Moura
Presente na confraternização, o vice-reitor da UFPI, Edmilson Moura, destacou a relevância da aproximação da universidade e a sociedade e que o resultado da extensão é imediato. Ele também parabenizou a equipe pelo excelente resultado. “Será um grande trabalho numa das área muito sensível, como vocês sabem, esses públicos são carentes dessas informações, o quanto vai ser importante e vai mudar a vida dessas pessoas, principalmente, o corpo discente que vai participar desse trabalho. Com certeza, a Instituição vai disponibilizar toda a estrutura necessária para que vocês possam desenvolver esse projeto com todo o sucesso que ele merece", frisou.
Subdefensora pública geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly
Verônica Acioly de Vasconcelos, subdefensora pública geral do Estado do Piauí, destacou a magnitude do trabalho em colaboração entre a Defensoria e a Universidade Federal do Piauí para o desenvolvimento do projeto. “Era um sonho da Defensoria realizar uma parceria dessa natureza com a Universidade Federal do Piauí, que é uma universidade que a gente admira pela excelência dos professores, trabalho acadêmico e alunos que vemos no mercado de trabalho. Acho que para a sociedade vai ser fundamental. Vamos ter a Academia e instituições do sistema de justiça e do Executivo, voltadas a realmente fazer o objetivo de todos nós. Todos e todas temos o objetivo de servir e melhorar a vida das pessoas, principalmente aquelas em estado de vulnerabilidade”, pontuou.
Diretor-adjunto da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da SEJUS, Lécio Ferreira
Lécio Mauro de Carvalho Ferreira, diretor-adjunto da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça (SEJUS) e representando a SEJUS, comemorou a aprovação da proposta. Para ele, o momento é de felicidade. “Estamos muito felizes pela aprovação do projeto, feito em conjunto com as instituições, e faço votos de que todas as metas sejam atingidas e todos os públicos envolvidos no projeto sejam bem-sucedidos”, declarou.
Coordenador geral do núcleo IFPI do Projeto Fortalecer, Fernando Castelo Branco
O coordenador geral do núcleo IFPI do Projeto Fortalecer, Fernando Castelo Branco Gonçalo de Santana, detalhou a participação do Instituto Federal do Piauí no projeto aprovado. Ele explicou que a instituição será responsável pela oferta de cursos e pela prestação de serviços de saúde para a comunidade envolvida. “De acordo com o projeto, a nossa participação vai ser de oferta dos cursos e prestação de serviço de saúde para essa comunidade. A gente já vai começar a projetar e pensar nos planos de curso e ver como é que vai ser esse atendimento dos apenados. Posteriormente, vamos executar isso junto à comunidade prisional.”, explicou.
Estiveram presentes na comemoração: Edmilson Miranda Moura, Vice-reitor da UFPI; Superintendente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFPI, Ricardo Castro; Rosilene Marques, coordenadora geral do Projeto Fortalecer; Lucas Villa, supervisor jurídico do Projeto Fortalecer; Geny Marques Pinheiro, coordenadora do Curso de Direito da UFPI; Danielle Araújo, coordenadora de Cultura e Cidadania (COCC/PREXC); Christianne Matos de Paiva, docente do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI; Teresa Cristina Moura Costa, docente do Departamento de Serviço Social da UFPI; Daisy dos Santos Marques, conselheira suplente da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Geracina Olímpio de Melo, coordenadora operacional do Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP/SEJUS); Jordache Pereira Silva, coordenador estratégico do CIAP; Thiago Henrique Costa Marques, médico do IFPI; Ana Carolina Mastrangelo, representante do Escritório Social; e Bianca Silva de Oliveira, coordenadora do Escritório Social do Piauí da SEJUS.
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