O médico Aldemes Barroso da Silva, aluno egresso do Mestrado Profissional em Saúde da Mulher da UFPI, teve o trabalho “Demandas e causas de judicialização da saúde no Piauí” publicado no livro “Judicialização da Saúde nos Municípios: Teses Jurídicas, Diagnósticos e Experiências de Gestão” do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde – CONASEMS.
Capa do livro
O livro é fruto do projeto Judicialização da Saúde nos Municípios: como responder e prevenir, sob a coordenação do Prof. Daniel Wei Liang Wang e tem como objetivo reunir produção científica sobre a judicialização da saúde a partir da perspectiva dos municípios brasileiros.
Segundo Aldemes Barroso a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado, que expõe os limites e as possibilidades institucionais estatais e que instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, gestores e pelo sistema de justiça em busca de alternativas legais para preservação do direito à saúde.
Para a produção do trabalho, Aldemes contou com a participação de gestores dos municípios de: Teresina, Oeiras, Uruçuí, Pimenteiras, Piripiri, Elesbão Veloso, Bom Jesus, Floriano, Bocaina, Francisco Ayres, Joaquim Pires, São Gonçalo do Gurguéia, Campo Maior, Angical do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Picos, Parnaíba, Coronel José Dias, além dos responsáveis pela Farmácia de Medicamentos Excepcionais e Complexo Regulador Estadual.
“Esses municípios foram elencados por serem locais que concentram maiores demandas judiciais, sendo regiões estaduais situadas em macrorregionais de saúde com maior número de habitantes”, explica.
A pesquisa feita pelo pesquisador evidenciou que 50% dos participantes, a maioria, atuavam em clínica médica e que a aquisição de recursos medicamentosos representou a causa prevalente de judicialização da saúde (65%). “As demandas da judicialização são feitas na maioria envolvendo a clínica médica e estão relacionadas a medicamentos indicados para determinado tratamento”, disse.
Aldemes Barroso explica que nos resultados obtidos, ao apontar as informações ou ações necessárias para reduzir ou minimizar os transtornos associados à judicialização da saúde, os participantes descreveram estratégias voltadas para criação de câmara técnica com entes envolvidos e escuta técnica com a gestão, além da elaboração de documento técnico norteador para os entes federativos e a capacitação sobre o processo de judicialização, finaliza.
