A Universidade Federal do Piauí (UFPI) está implementando práticas sustentáveis para a gestão de resíduos eletroeletrônicos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), reduzindo o impacto ambiental de suas atividades. Em parceria com o Ministério das Comunicações, a UFPI aderiu à Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos, Lei 14.479, de 2022.
Por meio da parceria, a UFPI passou a integrar o Programa Computadores para Inclusão, que permite o recolhimento de resíduos eletrônicos de TICs da Universidade por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que transformarão esses insumos em equipamentos de informática recondicionados para doações a Pontos de Inclusão Digital (PID), como escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas, quilombolas, além de áreas rurais e remotas.
A primeira recolha de bens inservíveis eletroeletrônicos de TICs da UFPI ocorreu no mês de julho deste ano. Quase mil itens sem uso e/ou irrecuperáveis de todos os campi da Instituição foram recolhidos pela Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo (Funpapi), sediada em Teresina e autorizada pelo Ministério das Comunicações a atuar como Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), que além de reciclar os equipamentos treina pessoas da comunidade em cursos profissionalizantes. Na UFPI, foram coletados vinte e dois tipos de itens de TICs, incluindo 210 monitores, 127 CPUs, 102 nobreaks, além de impressores, televisões, notebooks, projetores e outros.
Equipes da Cosam/UFPI e Gerência de Patrimônio da Universidade em visita ao CRC Funpapi
Por entender que a UFPI é corresponsável na destinação correta desses resíduos, equipes da Coordenadoria de Sustentabilidade Ambiental (Cosam/UFPI) e da Gestão de Patrimônio da Universidade realizaram visita técnica ao CRC, localizado na Zona Sudeste de Teresina, para ver de perto o processo de reaproveitamento dos itens e conhecer o trabalho da fundação em prol das comunidades.
Equipamentos recolhidos na UFPI já em posse do CRC para passar por avaliação de recondicionamento
"O CRC vai fazer um diagnóstico e avaliar se aquela máquina é possível de ser aproveitada integralmente ou se é necessário desmontá-la e retirar aquilo que seria aproveitável", detalhou a Profa. Mayra Fernandes, coordenadora da COSAM (Coordenadoria de Sustentabilidade Ambiental) da UFPI, ao acrescentar que “a recolha será prática constante na Instituição e que a Universidade não terá mais a preocupação com bens de TICs inservíveis sob sua guarda”.
Itens de TICs sob guarda do CRC Funpapi
Risco ao Meio Ambiente
Em razão do potencial poluidor, os resíduos eletroeletrônicos de TICs podem ter um impacto ambiental significativo nos recursos naturais se não forem gerenciados corretamente. Com esse objetivo, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que introduziu a logística reversa como ferramenta fundamental. A partir dessa iniciativa, foi desenvolvida a Política Nacional de Desfazimento, que determina que os resíduos eletrônicos sejam destinados de forma responsável, priorizando o reaproveitamento, o recondicionamento, a reutilização e a reciclagem.
“A gente tem, por exemplo, na placa mãe dos computadores alguns componentes que quando descartados no solo entram em degradação, e esse processo polui o solo com metal pesado”, alertou a professora Mayra Fernandes, coordenadora da Cosam/UFPI.
Professora Mayra Fernandes, coordenadora da Cosam/UFPI
A professora destacou ainda que a escolha da entidade que realizou a primeira recolha de itens de TICs inservíveis da UFPI ocorreu após o Ministério das Comunicações publicar a lista de equipamentos da Universidade para que os CRCs cadastrados no Programa manifestassem interesse. A cada nova recolha de itens, um CRC diferente, inclusive de entidades de fora do Piauí, pode ser escolhido pelo Ministério para fazer a coleta e o recondicionamento.
Tenho um bem inservível de TICs no meu setor, o que fazer?
Para solicitar o recolhimento do bem, deve-se acionar a Gerência de Patrimônio da UFPI por meio de abertura de chamado no site SINAPSE. ( catalogo de servicos > patrimonio movel > recolhimentos), em que deve ser feita a listagem dos itens para desfazimento. Após isso, a Gerência de Patrimônio da UFPI fará o agendamento da retirada e armazenará os itens de TICs reservadamente para serem recolhidos pelo CRC. Todo o trâmite para o descarte correto dos resíduos para reaproveitamento é feito pela Gerência de Patrimônio, Cosam/UFPI e Ministério das Comunicações.
“Devem ser encaminhados para recolha pela Universidade bens inservíveis de TICs que estão obsoletos ou foram danificados por qualquer motivo, incluindo computadores, impressoras, scanners, aparelhos telefônicos e celulares e qualquer eletrônico com visores digitais, a exemplo de cronômetros, aparelhos de GPS, e outros”, enumera a gerente de Patrimônio da Universidade, Sanmya Santos.
Gerente de Patrimônio da Universidade, Sanmya Santos
A gerente de Patrimônio da Universidade explica ainda que anteriormente era preciso recorrer a leilões para se desfazer desses equipamentos, o que gerava incertezas quanto à destinação final dos equipamentos. “Os leilões são muito demorados para ocorrer, dependem de licitação, de contratar leiloeiro. A gente conseguia fazer no máximo dois leilões por ano para se desfazer de todos os bens. Apesar de legal, o leilão não satisfazia a questão ambiental, uma vez que nós não tínhamos a garantia da destinação ambientalmente correta para esses itens de TI”, detalha Sanmya Santos.
A gestão diferenciada de equipamentos inservíveis de TICs requer peças, tecnologias e mão de obra especializada não facilmente disponíveis nas universidades federais, além da atividade não fazer parte do escopo de atribuições dessas instituições - a menos que a universidade em si seja autorizada a atuar com um CRC. Porém, com a implantação da Lei de Desfazimento, as Universidades têm a oportunidade de colaborar com a destinação correta e ambientalmente sustentável desse tipo de resíduo e ainda apoiar a inclusão digital.
Alcance do Programa
Serviço de recondicionamento de item de TICs sendo executado no CRC Funpapi, de Teresina
Até maio de 2025, conforme o Ministério das Comunicações, já foram doadas mais de 60 mil máquinas, além de criados mais de 5,1 mil laboratórios de informática em escolas e associações em 1,2 mil municípios brasileiros. Ainda segundo o MC, nos CRCs, ocorre também impacto na qualificação profissional, com mais de 53 mil alunos formados em cursos de informática, manutenção e novas tecnologias.
