A Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação informa a abertura da CHAMADA CNPQ Nº 01/2019 - Apoio à formação de doutores em áreas estratégicas para ampla divulgação nos Programas de Pós-Graduação desta IES.
Destacamos os seguintes itens na chamada:
1 – Objeto
Apoiar propostas institucionais que busquem o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica por meio do intercâmbio e cooperação entre Programas de Pós-Graduação stricto sensu consolidados e não consolidados, de Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para a formação de recursos humanos na pesquisa científica e tecnológica em áreas estratégicas com a concessão de bolsas de doutorado no país.
1.2 - Os projetos deverão ser inseridos em um ou mais dos seguintes temas, em consonância com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022.http://www.finep.gov.br/images/afinep/Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_ 2016_2022.pdf
1.2.1 - Aeroespacial e Defesa
1.2.2 - Água
1.2.3 - Alimentos
1.2.4 - Biomas e Bioeconomia
1.2.5 - Ciências e Tecnologias Sociais
1.2.6 - Clima
1.2.7 - Economia e Sociedade Digital
1.2.8 - Energia
1.2.9 - Minerais Estratégicos
1.2.10 - Nuclear
1.2.11 - Saúde
1.2.12 - Tecnologias Convergentes e Habilitadoras.
2 - Para efeito desta Chamada Pública, entende-se por:
2.1 - Programa de Pós-Graduação consolidado – PPG que possui conceito 6 ou 7 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES;
2.2 - Programa de Pós-Graduação em consolidação – PPG que possui conceito 4 ou 5 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES;
2.2.1 – Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu com nota 5 obtida na avaliação quadrienal 2017 da CAPES serão considerados consolidados quando não houver Programa com nota 6 ou 7 na mesma área do conhecimento. Caso contrário, os Programas com nota 5 serão considerados em consolidação.
2.3 - Instituição de Origem – Instituição de Ensino Superior ou Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação que possua PPGs de conceito 4 ou 5 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES e que necessitem de apoio para se consolidar. Esta é a instância legítima para apresentar propostas no âmbito desta Chamada Pública. Ela indicará, quais, entre seus alunos de doutorado, participarão da mobilidade.
2.4 - Instituição de Destino - Instituição de Ensino Superior ou Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação que possua PPGs de conceito 6 ou 7 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES e que possam apoiar PPGs em consolidação. Ela irá associar-se à Instituição de Origem para a apresentação conjunta da proposta. Ela receberá os alunos de doutorado em mobilidade.
2.5 - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT): órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituído sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.
- Cronograma
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FASE |
DATA |
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Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq |
27/12/2018 |
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Início de submissão de propostas |
22/01/2019 |
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Prazo para impugnação da Chamada |
31/01/2019 |
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Data limite para submissão das propostas |
22/03/2019 |
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Julgamento |
Abril/2019 |
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Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet |
a partir de 01/06/2019 |
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Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento |
10 dias corridos a partir da publicação do resultado |
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Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet |
a partir de 01/07/2019 |
5 – Recursos Financeiros
5.1.1 – As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor anual de R$ 6.225.600,00 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), pelo período de quatro anos, oriundos do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq para pagamento de bolsas de doutorado no País.
5.1.2 - Recursos adicionais no valor de até R$ 1.737.600,00 (um milhão, setecentos e trinta sete mil e seiscentos reais) serão vinculados a despesas com o pagamento de bolsas de Apoio Técnico – Nível Superior (AT-NS) e Custeio, definidos no item 6 – Itens Financiáveis.
8 - Da Proposta
8.1 - Cada Instituição de Origem, por meio do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa e PósGraduação da IES ou gestor equivalente na ICT, pode apresentar uma única proposta no âmbito desta Chamada Pública, indicando até três PPGs com cursos de doutorado que obtiveram conceito 4 ou 5 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES, para receberem apoio.
Para maiores informações acessar:
http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=8622
Anexo: Modelo Estruturado e Chamada
Recomendamos que os Programas interessados em participar da proposta procure com urgência esta Pró-reitoria.
Cronograma da PRPG:
Data limite para recebimento das propostas: 08 de MARÇO/19.
Julgamento: até 16 de MARÇO/2019.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Anexos: