Informações classificadas
Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da UFPI. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
Informações Classificadas e desclassificadas
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2023 e 15 de maio de 2024.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2022 e 15 de maio de 2023.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2021 e 15 de maio de 2022.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2020 e 15 de maio de 2021.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2019 e 15 de maio de 2020.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2017 e 15 de maio de 2018.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2016 e 15 de maio de 2017.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2015 e 15 de maio de 2016.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.
– Não houve classificação ou desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.
Ressalta-se que o disposto acima não inclui:
- Demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público, conforme disposto no art. 22 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
- Informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, em conformidade com o art. 31, § 1°, I da Lei n° 12.527/2011.
Formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação:
De acordo com o art. 29, da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá será reavaliada mediante solicitação. Para solicitar pedido de desclassificação, o interessado deverá preencher o formulário e encaminhá-lo à UFPI pela Plataforma Fala.BR, como Solicitação.
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica
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