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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Última atualização em Terça, 02 de Agosto de 2022, 14h40

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da UFPI. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Links Importantes

Dados de Contato LAI na UFPI:

Localização	UFPI - Universidade Federal do Piauí
Horário de funcionamento	08:00 ás 12:00 e de 14:00 às 18:00
Nome de Servidores	Silvio Henrique Vieira Barbosa
Telefone	3237-2104
E-mails
Autoridade de monitoramento da LAI	Silvio Henrique Vieira Barbosa

Formulários

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.


• Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural	DOC \| ODT
• Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica	DOC \| ODT

• Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural	DOC \| ODT
• Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica	DOC \| ODT

• Reclamação - Pessoa Natural	DOC \| ODT
• Reclamação - Pessoa Jurídica	DOC \| ODT
(saiba mais)
• Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural	DOC \| ODT
• Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica	DOC \| ODT
• Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural	DOC \| ODT
• Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural (Forças Armadas)	DOC \| ODT
• Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica	DOC \| ODT
• Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica (Forças Armadas)	DOC \| ODT

Pedido de Desclassificação ou Reavaliação e Recursos

De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá será reavaliada mediante provocação. Por isso, é necessário que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal disponibilizem aos cidadãos formulários para pedido de desclassificação e interposição de recurso referente a pedido de desclassificação.

Orientações sobre como publicar os formulários estão disponíveis na página 6 do Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação.

Para obter informações sobre a tramitação dos pedidos de desclassificação e seus recursos, acesse as Orientações de utilização e de tramitação dos formulários de pedido de desclassificação e respectivos recursos.

registrado em: UFPI,Acesso à Informação - UFPI