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INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA - GC

Escrito por Super User

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

FLUXO DE PROCESSOS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES CONTRATOS CONTINUADOS         DESCRIÇÃO TEXTUAL DOS FLUXOS DE ACRÉSCIMO E...

PORTARIAS DE PENALIDADE APLICADAS

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Apuração de Descumprimento Contratual

FLUXO DE PROCESSOS DE APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONTRATOS CONTINUADOS     DESCRIÇÃO TEXTUAL DO FLUXO DE APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...

Reajuste Termos de Autorização

FLUXO DE PROCESSOS DE REAJUSTE DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL   FLUXO TEXTUAL DO PROCESSO DE REAJUSTE DE VALOR DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO   1° AGENTE:...

REPACTUAÇÃO

 FLUXO DE PROCESSOS DE REPACTUAÇÃO CONTRATOS CONTINUADOS         Detalhamento do fluxo de processo de Repactuação de contratos continuados clique aqui.

REAJUSTE DE CONTRATOS

FLUXO DE PROCESSOS DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL  CONTRATOS CONTINUADOS         Detalhamento do fluxo de processos de Reajuste de Valor Contratual de...

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS

    Detalhamento do fluxo de processos de Prorrogação de Vigência de contratos continuados clique aqui.     

Legislação

LEIS:   Lei Nº 14.133/2021 - Lei de Licitação e Contratos Administrativos Lei N° 8.666/1993 - Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras...

Formulários

    Formulários e instruções para processo de pagamento: Check List de processo de pagamento de diferença de repactuação de contratos de serviços Check List de...

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