Resolução CONSUN/UFPI Nº 324 - 25 de junho de 2025 (Regulamenta a eleição para escolha de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) dos Cursos Técnicos e Ensino Médio do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e dá outras providências)
Resolução Nº 044/19 CEPEX/UFPI (Aprova Regulamentação dos Regimes de Trabalho, suas alterações e as atribuições dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí)
Resolução CAD/UFPI Nº 128 - 14 de junho de 2023 (Cria a Função de Assistente da Superintendência do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências)
Resolução CONSUN/UFPI Nº 238 - 18 de novembro de 2024 (Normas e Procedimentos para remoção)
Resolução CEPEX/UFPI Nº 733/2024 - 04 de dezembro de 2024 (Calendários dos Colégios Técnicos)