NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
O Departamento de Fundamentos da Educação (DFE/CCE/UFPI), em Assembleia Extraordinária realizada em 21/10/2025, deliberou, por unanimidade, manifestar seu apoio e solidariedade a um docente deste Departamento, o professor LUÍS CARLOS SALES. O referido professor denuncia sofrer exposição pública decorrente de uma Nota de Repúdio, manada pelo CEPEX e divulgada no site da UFPI, que fere direitos constitucionais, legais e os processos democráticos.
O docente em questão é professor da UFPI há quase 40 anos, tendo atuado na gestão, no ensino, na pesquisa e na extensão de forma ilibada, pautando sua conduta no respeito, na institucionalidade e na liberdade de cátedra.
A nota divulgada pela instituição expõe, casuística e irresponsavelmente, um profissional docente que tem contribuído significativamente para o campo educacional, elevando o nome da UFPI e de outras instituições onde tem atuado.
Além do mais, os atos da administração pública universitária devem respeitar os princípios constitucionais da Administração Pública — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência — previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O uso de canais institucionais para promover exposições públicas que não respeitem o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência configura violação desses princípios.
A Assembleia Departamental considerou inadmissível o uso do aparato comunicacional e organizacional da instituição, de forma autoritária e covarde, para atacar e expor um docente que não tem no seu histórico funcional nada que o desabone.
Este Departamento (DEFE) assim se posiciona para tentar barrar atitudes dessa natureza, no futuro, contra outros professores da instituição.
Nos termos da denúncia mencionada e em contraponto à Nota de Repúdio, a referida Assembleia também deliberou pela investigação administrativa para que sejam conhecidos os nomes dos agentes que produziram e usaram conteúdo material obtido de forma ilícita para influenciar a decisão do CEPEX. Deliberou ainda que seja retirada imediatamente a Nota de Repúdio do site e que a instituição faça retração pública.
Teresina, 22 de outubro de 2025.
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO