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Investigação Preliminar Sumária - IPS

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Última atualização em Quarta, 17 de Fevereiro de 2021, 09h47

 O MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR  -  janeiro/2021 - item 6.1.2 - página 57 traz informações sobre a Investigação Preliminar Sumária (IPS), que foi instituída pela  IN n. 8/2020 e sendo procedimento de caráter preparatório, informal e de acesso restrito, objetiva coletar elementos de informação acerca da autoria e materialidade de suposta irregularidade ocorrida na Administração Pública, com vistas à oferecer subsídios à decisão da autoridade competente quanto à necessidade de instauração de processo correcional acusatório.

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