Divisão de Protocolo do CSHNB orienta sobre a abertura de processo e serviços ofertados pelo setor no Campus
A Divisão de Protocolo e Documentação do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB) da Universidade Federal do Piauí orienta sobre a abertura de processo e serviços ofertados pelo setor no Campus. Na UFPI em Picos, ela está localizada no Bloco Administrativo - ao lado da Sala de Reuniões.
Segundo Reginaldo Andrade, responsável pela Divisão de Protocolo e Documentação, o fluxo de atividades no setor vai além da abertura de processos. “Ocorrem também a recepção, distribuição e encaminhamento de documentos e correspondências de interesse da Instituição”, frisou o servidor.
Conforme o Regimento Interno, esse setor é responsável por receber, processar e fazer a expedição dos documentos e processos do Campus dirigidos a outras unidades da UFPI e a outras instituições. Além disso, proceder à recepção e envio de malotes, de acordo com as diretrizes emanadas do Protocolo Geral da UFPI e exercer outras atividades que assegurem o bom desempenho da Divisão de Arquivo, Protocolo e Documentação.
A Divisão de Protocolo orienta que não é permitido a utilização do endereço do Campus para entrega de correspondências/encomendas particulares.
Atualmente, a abertura e tramitação de processos junto a UFPI, ocorre eletronicamente. Os pedidos de abertura de processo no CSHNB devem ser realizados por e-mail, ao endereço eletrônico , com a documentação em arquivo único no formato PDF.
Operador de Micro, João Batista de Sousa; Diretor do CSHNB,Prof. Juscelino Nascimento; Assessora do Diretor, Shyara Santos; Chefe do Setor, Reginaldo Andrade (A partir da direita)
São necessários para a abertura de processo as seguintes informações: tipo do documento (Ex. Ofício, Memorando, Requerimento...); nome do interessado e número da matrícula (Siape ou Escolar); destinatário; assunto; assinatura do interessado; local e data.
O horário de atendimento é de 7:30 as 11:30 e de 13:30 as 17:30.
Documentos importantes:
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Regula o acesso a informações).
Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 (Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).
Portaria Normativa nº 05 , de 19 de dezembro de 2002 (Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da AdministraçãoPública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG)