Estatutos
Portarias
Regimentos
- Regimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- Regimento do Conselho de Administração da UFPI
- Regimento do Conselho Universitário da UFPI
- Regimento do Conselho Diretor da FUFPI
- Regimento Geral da UFPI
Resoluções
Normas
- Instrução Normativa Conjunta GR/UFPI-PGF/AGU/FUFPI Nº 01 de 08 de abril de 2024 - Dispõe acerca da disciplina e operacionalização do funcionamento da consultoria e assessoramento jurídico no âmbito da PGF/AGU-FUFPI.
- Instrução Normativa n. 00002/2025/GAB/PFUFPI/PFFUFPI/
PGF/AGU - Normatiza o cadastramento, os fluxos de tramitação e a distribuição de processos e documentos, os prazos, os procedimentos e os registros sistêmicos, relacionados às atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade do Piauí. - Funcionamento dos cursos de graduação - aprovadas pela Resolução CEPEX Nº177/2012
Sobre capacitação de servidores:
- Resolução Nº 186-06/CEPEX - Normas de afastamento de pessoal docentes para pós-graduação strito sensu
- Resolução Nº 015-12/CEPEX - Plano Anual de Capacitação, Aperfeiçoamento e Qualificação Servidores Técnico-Administrativos Ano 2013
Ações de atendimento ao Decreto N. 10.139/2019
- Portaria GR/UFPI Nº 10 de 28/05/2021
- Portaria GR/UFPI Nº 11 de 04/06/2021 e Anexo
- Sislegis (busca de atos normativos)