Legislação PARFOR

Resoluções

Resolução nº 095/2019 - CEPEX

Retifica o Calendário LEDOC/PARFOR referente ao período 2019.1.

Resolução nº 062/2018 - CEPEX

Aprova Calendário Especial LEDOC/PARFOR, para o ano civil de 2018.

Resolução nº 01/2009 - CNE:

Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica. 

Resolução n^o 13/2010 - FNDE:

Diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de Estudo.

Manual de  Atribuições dos bolsistas: 

Orienta professores-pesquisadores quanto às suas atribuições junto ao Programa PARFOR.