Defeso Eleitoral

Em cumprimento à legislação eleitoral (Lei n° 9.504/1997), de 4 de julho a 25 de outubro, os conteúdos do portal ficarão temporariamente indisponíveis, permanecendo acessíveis apenas as informações de interesse público, de caráter institucional e aquelas necessárias ao cumprimento das obrigações legais. Documentos de referência As adequações adotadas têm como base os seguintes documentos: Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições 2026 – Advocacia-Geral da União (AGU). Cartilha de Defeso Eleitoral 2026 – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Recomendação aos Servidores Públicos das Instituições Federais de Ensino Superior para as Eleições 2026 – Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (COGECOM). Regramento Unificado de condutas no período eleitoral. Live com o procurador federal junto à UFPI, Dr. Luciano dos Santos Rezende