Capes vai pagar bolsas de R$ 700 a R$ 2,1 mil em formação de professores(as) para a equidade

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nessa segunda-feira (25) o período de recebimento de propostas das instituições de ensino superior (IES) interessadas em participar do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).

A política tem objetivo de contribuir com a diversidade e a inclusão promovendo a formação de professores(as) e pedagogos(as) da educação básica para atender redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

Matriculados(as) que forem pretos(as), pardos(as), indígenas(as), quilombolas, do campo, surdos(as) ou com deficiência receberão bolsa mensal de R$ 700. Para coordenadores(as), professores(as) formadores(as), os valores variam de R$ 1.550 a R$ 2.100.

Serão ofertados os cursos de Licenciatura Intercultural Indígena, Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos

O plano do MEC é oferecer 2.000 vagas. Desse total, pelo menos 50% serão garantidas a professores(as) da rede pública que já atuem na área do curso sem possuir a formação adequada, com preferência a indígenas, quilombolas, pardos(as), pretos(as), pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.

Calendário

O Parfor Equidade é uma ação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), idealizada junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.

De acordo com o cronograma divulgado pela Capes, o resultado final dos cursos aprovados deve ser conhecido até 15 de março de 2024. A seleção e matrícula dos(as) alunos(as) pela IES está prevista para começar a partir de 18 de março do próximo ano. O prazo para início dos cursos é de 1º de junho a 31 de agosto.

O programa terá investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos. Segundo o MEC, a ação já beneficiou mais de 100 mil professores(as) da educação básica que não possuíam formação adequada na sua área de atuação nas escolas públicas.

Parfor Equidade: Bolsa e benefícios

• Coordenador Institucional: R$ 2.100,00
• Coordenador Adjunto Equidade: R$ 2.000,00
• Coordenador de Curso: R$ 2.000,00
• Coordenador Local: R$ 1.550,00
• Formador I: R$ 1.850,00
• Formador II: 1.550,00
• Formador Convidado: 1.550,00
• Discente: R$ 700,00

Parfor Equidade: Calendário

• Submissão de propostas (IES): de 25/09/2023 a 30/11/2023
• Resultado final dos cursos aprovados: 15/03/2024
• Seleção e matrícula dos alunos pela IES: a partir de 18/03/2024
• Prazo para Início dos cursos: 01/06/2024 a 31/08/2024

Parfor Equidade: Cursos ofertados

• Licenciatura Intercultural Indígena,
• Pedagogia Intercultural Indígena,
• Licenciatura em Educação do Campo,
• Licenciatura em Educação Escolar Quilombola,
• Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e
• Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

Outras informações sobre a seleção das IES constam do Edital nº 23/2023, publicado na última sexta-feira (22) no Diário Oficial da União.

Informações: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.