Projeto de Extensão realiza discussão em torno da PEC 241

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Professores discutem sobre a PEC 241/2016

Com o intuito de suscitar o debate científico no âmbito do entendimento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241/2016, assim como capacitar estudantes, profissionais e o público em geral, realizou-se na tarde desta segunda-feira (31), o evento "PEC 241 e as perspectivas para a economia brasileira nos próximos anos". Na oportunidade, a mesa de discussão foi conduzida pelo Prof. Dr. Samuel Costa Filho, Prof. Dr. Ricardo Alaggio Ribeiro e Prof. Francisco Eduardo de Oliveira Cunha. O evento é uma realização do Departamento de Economia, projeto Sexta Básica e Centro Acadêmica de Economia (CAECO).

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Docente do Curso de Economia, Prof. Dr. Samuel Costa Filho

Segundo o Professor Samuel, os debatedores da mesa irão esmiuçar a temática em consonância com as perspectivas que a economia apresenta. "Quando se trata da PEC na minha linha de pesquisa, a socialdemocracia, o Estado deve atuar em benefício da sociedade, por meio de políticas públicas e geração de empregos. Então, a aprovação de uma lei que limita a atuação do estado penaliza a população, uma vez que, será uma medida que priorizará as elites", afirmou.

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 Docente do Curso de Economia, Prof. Francisco Eduardo de Oliveira Cunha

O Professor Francisco Eduardo introduziu a análise contra-hegemônica seguindo preceitos marxistas para discorrer acerca do assunto. "A minha concepção da PEC está centrada em duas grandes ideias. Primeiramente vou desconstruir a premissa central da PEC. A proposta alega que a evolução dos gastos primários ocasionou o déficit nas contas públicas. Em seguida, pretendo também desconstruir sobre a queda das receitas afetou o caráter negativo nas contas públicas", pontuou.

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Diretor da EDUFPI e docente do Curso de Economia, Prof. Dr. Ricardo Alaggio

Durante a ocasião, o Professor Ricardo Alaggio se propôs a desmembrar a análise em três aspectos. "Em primeiro lugar, a PEC configura uma importância no contexto da crise nacional. No momento nós também podemos discutir os motivos pelos quais a crise fiscal eclodiu. Além disso, existem aspectos não só vinculados a uma racionalidade econômica, mas também como respostas às determinadas quebras institucionais. Até certo tempo havia o fundamento institucional da lei de responsabilidade fiscal, mas que se percebeu a ausência de consistência no governo anterior", finalizou.

A discussão "PEC 241 e as perspectivas para a economia brasileira nos próximos anos" faz parte do Projeto de Extensão "Sexta Básica: debates necessários para entender economia". O projeto tem por objetivo possibilitar aos discentes do Curso de Economia e todos aqueles interessados em temas econômicos, uma melhor compreensão acerca da conjuntura econômica estadual, nacional e mundial; bem como promover a cultura do debate, amplo e sistemático, como espaço de fortalecimento da reflexão e do agir no Curso e na sociedade.

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Mesa-redonda foi realizada no auditório Noé Mendes (CCHL/UFPI)