O livro "Os Paladinos da Ordem Pública: juízes e a (re)produção dos discursos legitimadores do encarceramento dos indesejados", do autor Paulo Victor Leôncio Chaves, é o novo lançamento da Casa do Direito.

 

Nesta obra, o autor analisa, a partir de uma excursão etnodocumental sobre decisões judiciais que decretaram prisão preventiva nas audiências de custódia, realizadas em Teresina, entre 2017 e 2018, o conteúdo veiculado nas decisões, na pretensão de identificar os discursos e sentidos (re)produzidos e que as impregnam de elevada carga emocional e baixa (ou nenhuma) cautelaridade.

 

"A partir das conclusões extraídas, inicia-se um esboço que pretende a libertação do processo penal brasileiro por meio de sua reconstrução, que não será, se não for radical, decolonial e antirracista", explica o autor.

 

A Criminologia Crítica, política criminal e processo penal se encontram nesta etnografia, em atenção às realidades do Brasil e do mundo.  Paulo Victor se preocupa em apontar fundamentos decisórios cautelares e as representações dos magistrados sobre os processos

de criminalização.

 

SOBRE O AUTOR

Paulo Victor Leôncio Chaves é  Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Servidor Público da mesma universidade. Integra a Coordenação Regional do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Pesquisa criminologia crítica, crítica do processo penal e da dogmática penal, direitos humanos e estudos decoloniais aplicados ao direito.