UFPI aprova o Plano de Dados Abertos para biênio 2023/2025

O Comitê de Governança Digital aprova o Plano de Dados Abertos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para o biênio 2023/2025. O Plano de Dados Abertos (PDA) é uma exigência a todos os órgãos federais e tem como objetivo garantir à sociedade o seu direito à correta informação sobre os serviços públicos prestados. 

Em 2022, novos estudos e reuniões começaram a ser desenvolvidos entre representantes de diversos setores da universidade para a elaboração do plano, sob a coordenação da Diretoria de Governança da UFPI. Por meio do documento, a UFPI estabelece a sua estratégia para a abertura dos dados, definindo um conjunto de ações de modo a viabilizar a prática de dados abertos da instituição.

Diretora de Governança e membro do Comitê de Governança Digital, Cleania de Sales Silva

A Diretora de Governança e membro do Comitê de Governança Digital, Cleânia de Sales Silva, destaca a importância do PDA no compromisso da universidade no que diz respeito à política da Lei de Informação (LAI). 

“Com o Plano de Dados Abertos da UFPI biênio 2023-2025, e sua execução, a UFPI garante a transparência pública das bases dos seus dados, definindo as unidades responsáveis pela publicação dos dados abertos da instituição e colocando à disposição da sociedade aqueles dados relevantes para o cidadão, que mostram os resultados efetivos dos serviços fornecidos por ela e, principalmente, que poderão fomentar projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento sustentável do nosso estado e do nosso país, porém resguardando o sigilo dos dados considerados sensíveis”, informa. 

A diretora pontua que o Plano de Dados Abertos do biênio além de tornar público os dados relevantes também assegura o cuidado em privar dados sensíveis. “Foi mais uma ação da UFPI, coordenada e orientada pela equipe da governança, que fortalece a transparência, o acesso à informação e o respeito à privacidade de dados sensíveis na nossa instituição ", acrescenta.  

O representante da Lei de Informação (LAI), o prof. Silvio Henrique Barbosa, chefiou a Comissão de Elaboração responsável pela criação do PDA. Ele explica que o plano de dados abertos é muito abrangente porque inclui todas as estruturas da instituição e que para a realização e execução do plano é necessária a participação dos diversos setores e pró-reitorias da universidade.

Representante da Lei de Informação (LAI), prof. Sílvio Henrique Barbosa

“As indicações que o PDA contém são as que passam a ser adotadas por todos os setores da UFPI. Portanto, o plano de dados abertos estabelece o que cada setor deve atualizar e de quanto em quanto tempo, eles são responsáveis pela divulgação desses dados.E quais dados são esses? São todos os dados relacionados ao interesse público. Dados sobre quantidade de alunos, quantidade de professores, dados sobre pesquisas, dados sobre gastos da UFPI, etc”, explica.   

No período de execução do Plano de Dados Abertos do período 2023/2025, a LAI será a responsável pelo monitoramento de todos esses dados. O Plano de Abertos atende às exigências estabelecidas no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 e suas ações estão em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Confira a resolução Nº 05/2023 - Plano de Dados Abertos, biênio 2023/2025.