UFPI participa de tratativas de criação do Grupo de Trabalho de Proteção Animal

UFPI participa de reunião na Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Nesta sexta-feira (12), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) marcou presença na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), com intuito de discutir a formação do Grupo de Trabalho de Proteção Animal. A reunião também contou com o apoio de órgãos, como o Ministério Público, a Secretaria de Saúde e o IBAMA.

O grupo foi organizado com o objetivo de criar as normas para garantir a proteção e permitir o bem estar dos animais, bem como atender determinação da 24º Promotoria de Justiça de Teresina, Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Piauí. A preocupação é com a alimentação, acomodações, saúde e higiene local para esses animais.

Representando a Administração Superior, a Assessora Internacional da UFPI, Juliana Paz

A Assessora Internacional da UFPI, Juliana Paz, esteve presente representando a Administração Superior e o Hospital Veterinário Universitário (HVU). “A Universidade Federal está à disposição para colaborar tecnicamente na construção desta política pública. O Hospital Veterinário tem sido um parceiro nas ações da Prefeitura do Município de Teresina”, afirma Juliana.

A professora Juliana Paz também destaca a importância da criação de leis e alocação de recursos por parte da Prefeitura Municipal para a promoção do bem-estar animal na cidade.

Procurador do Município de Teresina, Fábio Ximenes

O Procurador do Município de Teresina, Fábio Ximenes, também se fez presente na ocasião e pontuou que a participação da Procuradoria será na análise das propostas de lei a serem criadas. “Nós fazemos o exame com base também na Legislação Nacional, e por se tratar de uma política pública, embora ela seja obrigatória, também analisamos a parte orçamentária. A depender da situação e respeitando também as decisões dos Tribunais Superiores”, destaca.

Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal, Paulo Marques

O Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal, Paulo Marques, dá ênfase ao papel da Comissão Nacional de Bem-Estar Animal (COBEA) na ação. “A COBEA, criada recentemente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, recebeu a tarefa de conduzir um trabalho iniciado já há mais de dois anos sobre políticas públicas para os animais do município de Teresina. E agora nós estamos retornando aos trabalhos, estimulado pelo Ministério Público do Estado”, afirma Paulo.

A comissão que havia sido criada anteriormente está sendo ampliada e ideias a respeito da legislação já foram apresentadas. A próxima etapa do processo é o encaminhamento do projeto para os diversos órgãos para que em breve possam existir tais leis de proteção aos animais.

Oriana Bezerra Lima, médica veterinária representando a Diretoria de Vigilância em Saúde da FMS. Foto: Arquivo SCS/UFPI

A médica veterinária, Oriana Bezerra, também falou na ocasião sobre a importância da reunião, por ser uma pauta necessária e pela necessidade e urgência de pôr em prática o que já está sendo formulado pela Legislação.

Vereadora Elzuila Calisto

A reunião também contou com a presença da Vereadora Elzuila Calisto, que falou o que espera para o futuro do grupo. “Eu acho que a Câmara é uma parte muito importante nesse processo de ver o projeto que a Prefeitura, junto com a SEMAM, está elaborando para apresentar para nossa sociedade. Acreditei muito nessa reunião e acho que a partir de agora foi dado o pontapé inicial para que essas leis saiam do papel”, ressalta a vereadora.