Carlos Brandão é indicado ao STJ pelo presidente Lula (Foto: arquivo TRF1)
O professor Carlos Augusto Pires Brandão, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi indicado, nesta terça-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
Brandão, que atualmente exerce o cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é natural de Teresina (PI) e foi selecionado a partir de uma lista tríplice aprovada pelo Pleno do STJ em outubro de 2024. A vaga a ser preenchida pertenceu à ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, aposentada em janeiro do ano passado.
A indicação foi selada durante uma reunião no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Lula, do próprio indicado e de autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto; e o secretário para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza.
Antes de assumir, Brandão ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, ser aprovado pelo plenário da Casa.
Conheça o magistrado
Brandão graduou-se em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1986, e em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1993. Concluiu especialização em direito constitucional também pela UFPI em 1999, mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001 e doutorado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018.
É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, onde ingressou como professor substituto em 1997 e como professor assistente em 1999. Exerceu os cargos de assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e procurador da República. Também chegou a ser nomeado para o cargo de advogado da União, porém não entrou em exercício. Ingressou na magistratura como juiz federal em 1997, tendo sido Juiz Titular da 5ª Vara Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 2015, foi promovido ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1).