Evento acontece no Auditório Afonso Sena (CCN/UFPI)
Nesta terça-feira (15), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) sediou a abertura e a plenária do Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). O evento tem como objetivo disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e promover oficinas voltadas à formação dos participantes, com foco na metodologia de elaboração dos planos e na utilização de ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais. As atividades acontecem ao longo da semana, de 15 a 18 de julho.
Professora Antônia Dalva
Representando a Reitoria da UFPI, a professora Antônia Dalva destacou, em sua fala de abertura do evento, a importância da educação como instrumento de transformação social e deu as boas-vindas ao corpo técnico envolvido na elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). “Discutir a educação e os planos para os próximos anos é fundamental. Esta ação é importante porque envolve não apenas os municípios, mas também a universidade e pessoas verdadeiramente comprometidas com a transformação social — e essa transformação começa pela educação. A Universidade Federal do Piauí sempre esteve aberta a parcerias como esta. A intersetorialidade é essencial, pois, quando todos os entes federativos se organizam e cada um desempenha seu papel, a eficácia se concretiza. É com esse espírito de acolhimento, partilha e cooperação que a UFPI abre este evento, desejando que seja realizado um excelente trabalho. Que possamos construir, aprimorar, contribuir e aprender as metodologias necessárias para compreender e elaborar, juntos, o nosso próximo PNE, de 2025 a 2035”, enfatizou.
Coordenador-geral de Planos Decenais de Educação do Ministério da Educação (MEC), Celso Vallin
O coordenador-geral de Planos Decenais de Educação do Ministério da Educação (MEC), Celso Vallin, destacou que, embora cada estado e município tenha autonomia para planejar suas diretrizes educacionais, é fundamental haver articulação e coerência entre os diferentes níveis de planejamento em todo o território nacional. “Esse movimento prevê uma cooperação técnica entre o Ministério da Educação e os entes federativos. Cada estado e município possui autonomia para definir suas ações educacionais, mas é dever do MEC coordenar esse processo para que os planejamentos estaduais, municipais e o nacional estejam alinhados, estabelecendo uma relação de coerência entre si — um planejamento integrado para a nação como um todo. Isso abrange desde a educação infantil, início da educação básica, até o ensino superior e a pós-graduação, incluindo também outras modalidades, como a educação de jovens e adultos e a educação informal. Tudo isso se articula com outros aspectos fundamentais, como a formação de professores, a definição dos formatos escolares e a construção dos currículos”, explicou.
Secretário executivo estadual da Educação, Rodrigo Torres
O secretário executivo estadual da Educação, Rodrigo Torres, destacou os avanços nos indicadores educacionais do Piauí e ressaltou que a colaboração entre instituições pode fortalecer ainda mais a estrutura e a qualidade do ensino no Estado. “O Piauí possui o maior percentual de cursos técnicos integrados ao ensino médio do Brasil: 52% das matrículas do ensino médio estão associadas a cursos técnicos — mais que o dobro do segundo colocado no país. Já alcançamos também 78% de matrículas em tempo integral. Acredito que este é o melhor momento para avançar ainda mais na educação. É um momento de formação, e todos precisam estar metodologicamente preparados. Queremos, mais uma vez, colocar os dados à disposição para que possamos construir um plano acurado, preciso e alinhado com a prioridade que temos dado à educação”, comentou.
Em 2024, o Governo Federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação. Cumprida essa etapa, a Sase deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação.
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra contou com as seguintes autoridades: o presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, Carlos Alberto Pereira; o presidente do Fórum Estadual de Educação, Antonio Ferreira de Souza; o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação, Celso Vallin; representando a reitoria da Universidade Federal do Piauí, professora Antônia Dalva; a coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Piauí, Maria da Silva Costa; a presidente da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Érica De Melo; e o secretário executivo da Secretária Estadual da Educação, Rodrigo Torres.
De 15 a 18 de julho, o Encontro de Cooperação Técnica seguirá com o cronograma a seguir:
• Dia 15/07 - De 9h às 16h - Abertura e plenária: auditório Afonso Sena - CCN;
• Dia 15/07 - De 16h00 às 18h30 – oficinas - Espaço Integrado II - CCN;
• Dia 16/07 - De 9h às 18h30 – oficinas - Espaço Integrado II - CCN;
• Dia 17/07 - De 9h às 18h30 – oficinas - Espaço Integrado II - CCN;
• Dia 18/07 - De 9h às 15h - Plenária/Encerramento – Auditório Afonso Sena - CCN.
