Reunião entre representantes da UFPI e SEDUC
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) realizou reunião com a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC) para discutir a adequação de cursos e polos de Educação a Distância (EaD) ao novo marco regulatório da modalidade, instituído pelo Decreto Nº 12.456, de 19 de maio de 2025. O encontro, realizado no dia 18 de março, teve como objetivo alinhar estratégias relacionadas à oferta formativa, especialmente no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), às novas exigências legais, além de fortalecer a parceria entre as instituições na formação de professores para a rede pública estadual.
A pró-reitora de Ensino de Graduação da UFPI, professora Gardênia Pinheiro, ressaltou a relevância do planejamento e da integração institucional nesse processo. Segundo ela, o novo marco regulatório reforça a necessidade de maior articulação entre universidades e sistemas de ensino. “O diálogo entre a Universidade e a Secretaria de Educação é essencial para garantir que a oferta de cursos pela UAB esteja alinhada às necessidades reais da rede pública, especialmente na formação de professores. Essa articulação permite que a expansão da EaD ocorra com responsabilidade, qualidade e compromisso social”, afirmou.
De acordo com o coordenador da UAB/UFPI e diretor de Governança da UFPI, professor Alexandre Medeiros, o momento exige mais do que ajustes acadêmicos. “A implementação do novo marco regulatório da educação a distância demanda um debate ampliado sobre sustentabilidade. É fundamental avançar na discussão sobre o modelo de financiamento e manutenção da modalidade, de modo a atender às novas exigências regulatórias sem comprometer a expansão e o compromisso social da Universidade”, destacou.
Já a coordenadora de Graduação da PREG, professora Marli Clementino, enfatizou o caráter estratégico da reunião para o fortalecimento da EaD no Estado. Para ela, o cenário atual exige planejamento e cooperação institucional. “Destaco o papel do diálogo entre a UFPI e a SEDUC como elemento central para compreender as demandas dos territórios, qualificar a oferta de cursos e fortalecer a formação de professores, contribuindo para uma atuação integrada e mais efetiva da educação pública no Estado”, concluiu.
Nova política de educação a distância
O Decreto nº 12.456/2025, que institui a nova política de Educação a Distância no país, redefine as regras para a oferta de cursos de graduação, com foco na qualidade da formação acadêmica. A normativa estabelece três modalidades de ensino: presencial, semipresencial e a distância. Também, são determinados os percentuais mínimos de atividades presenciais e síncronas, inclusive na EaD, além de tornar obrigatórias as avaliações presenciais.
O decreto também restringe a oferta totalmente a distância em áreas como saúde e licenciaturas, reforça a exigência de infraestrutura adequada nos polos e nas instituições e amplia os critérios de regulação e supervisão, com ênfase na qualificação do corpo docente e na mediação pedagógica. A medida busca equilibrar a expansão da EaD com a garantia de padrões mais rigorosos de ensino e aprendizagem no ensino superior brasileiro.