Dispensa

Publicado: 17/05/2021 10:30

Atualização mais recente: 03/12/2025 15:57

Oficina sobre a elaboração dos processos de Dispensa e Inexigibilidade

No dia 19 de outubro de 2021, a Coordenadoria de Compras e Licitações – CCL/UFPI junto aos setores demandantes da Universidade Federal do Piauí realizou oficina sobre a elaboração dos processos de Dispensa e/ou Inexigibilidade, de forma virtual.

Na oportunidade foram debatidos aspectos importantes sobre os processos de Dispensa e Inexigibilidade e esclarecidas possíveis dúvidas sobre a elaboração dos processos.

Material utilizado durante apresentação.

Dispensas Realizadas

2026

2025

Nº da Compra	Processo	Empresa/CNPJ	Objeto	Valor da Compra	Data da Publicação ou Encerramento da Compra	Fundamento Legal	Links
58/2025	23111043918202490	SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - 10.013.974/0001-63	Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas	R$ 1.200.280,38	07/03/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
45/2025	23111057089202475	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 34.028.316/0022-38	Contratação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação de serviços postais e telemáticos, serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada em âmbito nacional e internacional para a Universidade Federal do Piauí	R$ 199.000,00	26/03/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, IX	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
70/2025	23111058536202497	SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - 10.013.974/0001-63	Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativos e auxiliares, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Picos-PI.	R$ 693.143,46	02/04/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
78/2025	23111006028202461	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, para prestar serviços de apoio consistentes no Projeto Acadêmico de Extensão, gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do intitulado OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS - ONC 2025"	R$ 2.000.000,00	15/04/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
16/2025	23111008303202534	PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - 21.992.832/0001-01	Contratação Emergencial de serviços continuados de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, de forma contínua, para o desempenho de atividade administrativa de almoxarife, motociclista e tratorista.	R$1.093.236,54	15/04/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
90/2025	23111012248202525	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação da Fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Académico de extensão intitulada Acredita no Primeiro Passo - Qualifique-se e Empreenda	R$ 7.305.930,00	05/05/20205	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
103/2025	23111016228202541	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “FORMAÇÃO DE GESTORAS/ES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA”.	R$ 481.419,40	25/06/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
90001/2025	23111017143202571	RFM GONÇALVES LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA - 49.125.377/0001-66	Aquisição de 1 (uma) unidade de computador do tipo desktop, marca Apple, modelo Mac Mini, com sistema operacional macOS.	R$ 6.589,00	17/06/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
105/2025	23111011748202542	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de fundação de apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária a execução do Projeto Acadêmico de Extensão ESCOLA DA TERRA: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E COORDENADORES DE TURMAS MULTISSERIADAS DE ESCOLAS DO CAMPO.	R$ 144.000,00	08/07/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
106/2025	23111028761202583	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico intitulado “ATIVIDADES DO TEMPO COMUNIDADE DAS LEDOCS DA UFPI 2025-2026”	R$ 594.000,00	10/07/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
107/2025	23111029009202580	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de fundação de apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária a execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado GOVERNANÇA POLÍTICA E GESTÃO INDÍGENA PARA EQUIDADE: CAPACITAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA EM POLÍTICA EDUCACIONAL PARA EDUCADORES INDÍGENAS.	R$ 325.600,00	15/07/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
90002/2025	23111028840202584	PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - 21.992.832/0001-01	Contratação Emergencial de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella.	R$ 12.760.700, 04	25/07/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII.	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
116/2025	23111029639202545	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “APOIO AOS ESTUDOS DE TRÁFEGO E TRANSPORTE VOLTADOS PARA PLANEJAMENTO DA COP 30 BELÉM-PA”.	4.000.000,00	21/08/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
122/2025	23111028379202518	ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA - 20.677.400/0001-43	Contratação EMERGENCIAL de serviços contínuos de Tradutor e Intérprete de Libras, para atender as necessidades da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral - CAFS, na região de Floriano-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.	244.695,33	07/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
132/2025	23111036260202549	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária a execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado Olimpíadas de Língua Portuguesa (OLP) e Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas e Privadas do Brasil (OPMbr).	R$ 6.000.000,00	17/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
101/2025	23111025539202471	ANDRADE SOLUCOES EM BENS E SERVICOS LTDA - 48.855.116/0001-39 A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 36.489.366/0001-13	Aquisição de equipamentos (3 desumidificadores e 2 nobreaks) para o Laboratório de Microscopia de Força Atômica (AFM), Centro de Ciências da Natureza, Departamento de Física.	R$ 14.466,45	03/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
134/2025	23111029011202526	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “PARTICIPAÇÃO DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC) NO CONGRESSO PLANETÁRIO DA ASE – 2025”.	R$ 1.200.000,00	29/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
135/2025	23111047863202578	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA 4 A 5 ANOS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO	R$ 3.643.200,00	30/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
136/2025	23111044274202578	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “Monitoramento e Avaliação do Projeto-Piloto de Governança Digital e Capacitação de Servidores: Uma Ação de Extensão Universitária da UFPI”.	R$ 1.303.500,00	30/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
128/2025	23111041192202566	A R 3 SERVICOS LTDA - 03.369.021/0001-77	Contratação de serviços contínuos de conservação, limpeza externa e atividades auxiliares, com fornecimento de mão de obra uniformizada e especializada, todo material de consumo e equipamentos, para a Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina – PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra	R$ 3.311.987,47	13/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
137/2025	23111024587202567	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - R$ 18.607.500,00	Contratação de fundação de apoio para Projeto Acadêmico de ensino intitulado Oferta de Cursos Superiores na Modalidade a Distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Edital 25/2023.	R$ 18.607.500,00	04/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
138/2025	23111050217202555	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "Implantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, Programa REVELAR TALENTOS: Especialização e Aperfeiçoamento, na modalidade BADMINTON, utilizando as do Centro Esportivo de Alto Rendimento da Universidade Federal de Piauí"	R$ 400.000,00	05/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
140/2025	23111046225202572	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de pesquisa intitulado “Brasil Mais Inteligente: Análise da Capacitação e Adoção Estratégica de Inteligência Artificial em Micro e Pequenas Empresas Brasileiras” cadastrado na Coordenadoria de Pesquisa e Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (CPESI/PROPESQI).	R$ 20.000.000,00	12/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
62/2025	23111020137202534	Central Brasil Serviços de Medição LTDA - 34.126.852/0001-41 - valor R$ 11.751,34 AIQ Ferramentas e Instrumentos LTDA - 12.134.879/0001-43 - valor R$ 8.496,36 54.103.042 Felipe Ferreira de Toledo - 54.103.042/0001-87 - valor R$ 1.630,00	Aquisição de equipamentos de medição de ruído, stress térmico e outros parâmetros que serão utilizados pela segurança do trabalho na elaboração de laudos ocupacionais de servidores da UFPI.	R$ 21.877,70	11/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
18/2025	23111041636202412	Itens 1, 2 e 20 - 21.519.142/0001-30 D.V. DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor R$ 6.110,40 Item 3 - 07.372.258/0001-68 C.F. LAZZARIN IND. E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA valor R$ 11.560,00 Item 19 - 49.444.772/0001-01 LH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA valor R$ 11.180,00 Itens 18 e 26 - 60.633.705/0001-78 60.633.705 RODRIGO GONDIM MACHADO valor R$ 2.973,88 Itens 23 e 27 - 42.810.782/0001-74 MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA valor R$ 919,44 Item 28 - 44.791.692/0001-09 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS valor R$ 463,00	Material de consumo e escritório diversos incluindo equipamentos para restauração de livros e processamento técnico para suprir as necessidades de todas as Bibliotecas da UFPI.	R$ 33.206,72	18/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
17/2025	23111047565202573	TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 00.000.028/0001-29	Contratação de serviços contínuos de assinatura de sistema de gestão de normas e documentos regulatórios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Mercosul (AMN).	R$ 10.300,18	02/12/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta