- Equipe de Planejamento da Contratação
* Fluxos Descritivos
01) Pregão Eletrônico
02) Dispensa Eletrônica
* Portarias
- 23/2022 - Institui o uso da Dispensa Eletrônica nos termos da Instrução Normativa da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (IN SEGES/ME) nº 67/2021 para as contratações com fulcro nos incisos I e II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências, no âmbito da Universidade Federal do Piauí.
- 29/2024 - Regulamenta as aquisições por meio da utilização da ata de registro de preços por órgão ou entidades não participantes.
* Quanto ao Estudo Técnico Preliminar:
Considerando recomendação da Controladoria Geral da União, emitida no Relatório de Avaliação nº 1715533 sobre a necessidade de aprimoramento no item 7 do Estudo Técnico Preliminar - estimativa das quantidades a serem contratadas, a Coordenadoria de Compras e Licitações tomou como providência a elaboração de Nota Orientativa Nº 01/2025 composta por diretrizes que auxiliarão os setores requisitantes/demandantes na estimativa adequada das quantidades a serem contratadas.
Além disso, a Lista de Verificação do Estudo Técnico Preliminar foi atualizada com a inclusão de pontos específicos sobre o tópico citado, visando incentivar que a equipe de planejamento da contratação cumpra as diretrizes e confira a execução após a elaboração do estudo.
Lista de Verificação Estudo Técnico Preliminar - Checklist ETP - Atualizado 02/2025