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Impugnações e Recursos

Impugnação, Recursos , Esclarecimentos e Avisos

Publicado: 13/07/2016 10:17

Atualização mais recente: 03/12/2025 15:22

2026

2025

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - PE 90001/2025
DECISÃO DE RECURSO - PE 90020-2024 - ITEM 3
DECISÃO DE RECURSO - PE 90020-2024 - ITEM 08
DECISÃO DE RECURSO - PE 90020-2024 - ITEM 3
DECISÃO DE RECURSO - PE 90020-2024 - ITENS 01, 02 e 04
DILIGÊNCIA - PE 900192024-SERVFAZ- ALÍQUOTA EFETIVA G5, G6 e G8
DECISÃO DO RECURSO - PE 90019-2024 - ITENS G5,G6 E G8 - UFPI
UFPI - Sorteio Eletrônico – PE 900012025 – GRUPO 01
UFPI - Sorteio Eletrônico – PE 900012025 – GRUPO 02
UFPI - Sorteio Eletrônico – PE 900012025 – GRUPO 03
DECISÃO DO RECURSO - PE 90001-25 - GRUPO 02
DILIGÊNCIA - PE 90002/2025 - BENIT - EXEQUIBILIDADE - G1
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 90003-2025 - TOTAL PERCUSSION
PLANILHAS EXEQUIBILIDADE - BENIT - G1 e G2 - PE 90002 2025
DILIGÊNCIA - PE 90002/2025 - PONTUAL - EXEQUIBILIDADE - G1
DILIGÊNCIA - PE 90002/2025 - TYL - EXEQUIBILIDADE - G2
DILIGÊNCIA PE 90002 2025- NUNES- EXEQUIBILIDADE - G1
DECISÃO DE RECURSO - PE 90022-2024 - GRUPO 1
DECISÃO DO RECURSO - PE 90003-2025 - ITEM 50
DILIGÊNCIA - PE 900092025 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA G1
DILIGÊNCIA - PE 90009/2025 - EFICIÊNCIA SERVICOS - EXEQUIBILIDADE - G2
DILIGÊNCIA - PE 90009/2025 - HIGICLEAN TECNOLOGIA - EXEQUIBILIDADE - G1
2ª DILIGÊNCIA - PE 90009/2025 - HIGICLEAN TECNOLOGIA - EXEQUIBILIDADE - G1
DILIGÊNCIA - PE 90009/2025 - SERVFAZ SERVICOS - EXEQUIBILIDADE - G2
Esclarecimento (resposta ao e-mail) - SERVFAZ - PE 90009/2025
DILIGÊNCIA - PE 90009/2025 - PLANALTO GESTAO DE SERVICOS LTDA - EXEQUIBILIDADE - G2
DILIGÊNCIA - PE 90008/2025 - EFICIÊNCIA SERVICOS - EXEQUIBILIDADE - G1
DILIGÊNCIA - PE 90002/2025 - DIRETIVA PATRIMONIAL - EXEQUIBILIDADE - G1
DILIGÊNCIA - PE 90008/2025 - QUANTA TERCEIRIZAÇÃO - EXEQUIBILIDADE - G1
DILIGÊNCIA - PE 90008/2025 – PONTUAL SERVIÇOS - EXEQUIBILIDADE - G1
DECISÃO DE RECURSO - PE 90009-2025 - G2
Esclarecimento (resposta ao e-mail) - TOTAL LIFE- PE 90012/2025
Esclarecimento (resposta ao e-mail) - IRON ENERGY - PE 90014/2025
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL - Nº 128/2025 - EMPRESA: TOP GESTÃO TERCEIRIZAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO - PE 90012/2025 - ATHOSMED
DECISÃO DE RECURSO - PE 90012/2025 - PREVENMAIS
DECLARAÇÃO LGPD - DECLARAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
DECISÃO DE RECURSO - PE 90016/2025 - WHITE MARTINS - ITENS 6 e 10

2024

DILIGÊNCIA - MEMÓRIA DE CÁLCULO - ALÍQUOTA EFETIVA PIS/COFINS - EFD CONTRIBUIÇÕES - PE 90004/2024 - MEGAON
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 90004/2024 - RECORRENTE MUTUAL SERVIÇOS
REALIZE DA PROPOSTA REFERENTE AOS ITENS 43 E 117 - PE 90008/2024
DILIGÊNCIA DE AMOSTRA/PROPOSTA ROBEVALDO ALVES LIMA LTDA - PE 90014/2024
DILIGÊNCIA DE AMOSTRA (ITEM 57) ROBEVALDO ALVES LIMA LTDA - PE 90014/2024
PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO STRATO - PE 90016/2024
DECISÃO DE RECURSO- PE 90014-2024 - M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA.
PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO PREGÃO 90019-2024
DECISÃO DE RECURSO - PE 90015/2024 - ITEM 01
DECISÃO DE RECURSO - PE 90015/2024 - ITEM 02
DILIGÊNCIA - PE 900192024-ATD- ALÍQUOTA EFETIVA G1, G3 e G4
DECISÃO DE RECURSO - PE 90016/2024
DECISÃO DE RECURSO - PE 90013-2024 - RECORRENTE AVM AVALIAÇÕES

2023

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 02/2023
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 02/2023 - SERVFAZ
PARECER TÉCNICO - RESPOSTA ITEM 02 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 02/2023 - SERVFAZ E PARECER DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE 02/2023
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 02/2023 - D&L SERVIÇOS E PARECER DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE 02/2023
DILIGÊNCIAS - VENEZA SERVIÇOS - TERMOS ADITIVOS E CONFERÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES PE 02 2023
HABILITAÇÃO - PLANILHA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - VENEZA SERVIÇOS E E-MAIL SERVFAZ QUADRO ANEXO PE 02 2023
ATA DE JULGAMENTO PE 02 2023 GRUPOS G1 E G4 - RECORRENTE D&L SERVIÇOS
ATA DE JULGAMENTO PE 02 2023 GRUPOS G1 E G4 - RECORRENTE SERVFAZ
ATA DE JULGAMENTO PE 02 2023 GRUPO G3 - RECORRENTE D&L SERVIÇOS
ATA DE JULGAMENTO PE 02 2023 GRUPO G3 - RECORRENTE SERVFAZ
PARECER Nº01/2023 SETOR DEMANDANTE PE 09/2023 ITEM 267
ATA DE JULGAMENTO PE 03/2023 E E-MAIL ANEXO
PARECERES 05 E 09 2023 - SETOR DEMANDANTE - PE 06/2023
ATA DE JULGAMENTO PE 05 2023 ITEM 9 - RECORRENTE, GOMES BRAGA - RECORRIDA, L & C COMERCIO
ATA DE JULGAMENTO PE 05 2023 ITENS 2 E 14 - RECORRENTE, GOMES BRAGA - RECORRIDA, A B F SOUSA
PARECER 16/2023 - SETOR DEMANDANTE - PE 06/2023
PARECER 07/2023 - SETOR DEMANDANTE - PE 11/2023
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 12/2023 - LICITANTE - Air Products Brasil Ltda.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 01 - PE 16/2023 - LICITANTE CS BRASIL
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 02 - PE 16/2023 - LICITANTE LOCALIZA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 - PE 16/2023 - LICITANTE CS BRASIL
RETIFICAÇÃO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 - PE 16/2023 - LICITANTE CS BRASIL
PARECERES E LAUDOS PE 15/2023
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 05 E 07 - PE 16/2023 - LICITANTE CS BRASIL
LAUDOS E PARECERES DO PE 15/2023
DILIGÊNCIA PE 15/2023
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - PE 16/2023
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - PE 15/2023
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PE 19/2023 - LICITANTE REAL JG
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS - PE 19/2023 - LICITANTE SERVFAZ
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - PE 15/2023
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - PE 19/2023 - GRUPO 1 - RECORRENTE SERVFAZ
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 20/2023
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO -PE 23/2023
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 - PE 24/2023 - PRIME BENEFÍCIOS
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 - PE 24/2023 - CARLETTO GEST DE SERV LTDA
PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PE 24/2023 - NP3
PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PE 24/2023 - CARLETTO GEST DE SERV LTDA
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 22/2023 - WHITE MARTINS
DILIGÊNCIA -PE 23/2023- EXEQUIBILIDADE G1
DILIGÊNCIA -PE 23/2023- ALÍQUOTA EFETIVA G1
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 - PE 28/2023 - PRIME
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 01 - PE 28/2023 - PRIME
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 26/2023 - SERVFAZ
ATA DE JULGAMENTO - PE 28/2023 - TICKET SOLUÇÕES
ATA DE JULGAMENTO - PE 28/2023 - PRIME
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 26/2023 - SERVISET
DILIGÊNCIA - PE 26/2023- NACIONAL- ALÍQUOTA EFETIVA G1
DILIGÊNCIA - PE 26/2023- NACIONAL- EXEQUIBILIDADE G1

2022

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 06/2022
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 10/2022
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 13/2022 E PARECER DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE 13/2022
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - GRUPOS 1 E 2 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - GRUPO 1 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 15/2022
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 19/2022
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - GRUPO 1 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SANESER PE 18/2022 E PARECER DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE 18/2022
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO WS PE 18/2022 E PARECER DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE 18/2022
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO R&V MARQUES PE 18/2022 E PARECER DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE 18/2022
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CSF DIGITAL PE 21/2022 E PARECER DE DECISÃO DE IMPEGNAÇÃO AO PE 21/2022
PARECERES DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 18/2022
PARECER nº 07 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 18/2022
PARECER nº 01 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 26/2022
PARECER Nº 02 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 26/2022
PARECER Nº 08 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 18/2022
PARECER Nº 04 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 26/2022
PARECER Nº 05 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 26/2022
PARECER Nº 06 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 26/2022
QUESTIONAMENTOS ITEM 03 DO PE 26/2022
PARECER ITEM 08 DO PE 26/2022
PARECER Nº 09 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 18/2022
PARECER Nº 03 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 26/2022
PARECER Nº 10 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 18/2022
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO Nº 28/2022
PARECER Nº 11 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 18/2022
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 28/2022
PARECER Nº 01/2023 - PREGÃO Nº 26/2022
ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO ITEM 03 - PREGÃO Nº 26/2022
ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO ITEM 04 - PREGÃO Nº 26/2022
PARECER Nº 12 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 18/2022
PARECER Nº 13 DO SETOR DEMANDANTE - PREGÃO 18/2022
ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO M E M MONTEIRO - PREGÃO Nº 18/2022
ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO BIOTHEC - PREGÃO Nº 18/2022

2021

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 02-2021 - PRIME
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 06 2021 - SERVFAZ
PARECER DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 06 2021 - SERVAFAZ
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 05/2021 - ABBOTT
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 05/2021 - MOBIUSLIFE
PARECER nº 01/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2021
PARECER Nº 04/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 06 2021 - SERVFAZ

2020

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 02-2020 - SET-SEG
RELATÓRIO SOBRE ITENS DO PE 03/2020
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ITENS 08, 71, 73, 86 e 95 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/202020
AVISO PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO 04/2020
AVISO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO 12/2020

2019

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DOS ITENS 2, 11, 23 E 129 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019
PARECERES DO SETOR SOLICITANTE - PREGAO 25-2019
RELATÓRIO E DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DOS ITENS 01, 02, 03 E 05 DO PE 15/2019 - SESSAO COMPLEMENTAR 01.
RECURSO CONTRA REVOGAÇÃO DO PE 25-2019
AVISO CLÁUSULA 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA - PE 31/2019
PEDIDO DE IMPUGNACAO - PE 26 2019 - THYSSENKRUPP ELEVADORES
PARECER DE DECISÃO - PE 26 2019 - THYSSENKRUPP ELEVADORES
Termo de Impugnação JR ALMEIDA NETO E CIA LTDA PE 32/2019
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 34-2019 - MILAN
PEDIDO DE IMPUGNACAO - PE 34-2019 - JAYME BARROS
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 34-2019 - TECNOLINEA
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 34-2019 - RA OFFICE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 34-2019 - EBL1
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 32/2019 - STERLIX AMBIENTAL
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 35-2019 - G PACHECO ROCHA
DECISÃO - NÃO RECONSIDERAÇÃO - REVOGAÇÃO PE 25-2019
DECISÃO DO REITOR - RECURSO - REVOGAÇÃO PE 25-2019
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 35-2019 - G PACHECO ROCHA MEG PACHECO ROCHA ME
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO GRUPO 01 e 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/20199
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO 35 2019
RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO 35 2019
Decisao de Impugnacao PE 34-2019 - JAYME BARROS
Decisao de Impugnacao PE 34-2019 - RA OFFICE REPRESENTACOES
Decisao de Impugnacao PE 34-2019 - MILAN
Decisao de Impugnacao PE 34-2019 - Tecnolinea
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 34-2019 - TECNOLINEA (2)
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE 34-2019 - TECNOLINEA (2)
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 34-2019 - 4K SEG
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 34-2019 - COLIBRI
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 34-2019 - COLIBRI
PEDIDO DE IMPUGANAÇÃO - PE 34-2019 - ROBERT SCHULZ FIGUEIREDO
DECISÃO DE IMPUGANAÇÃO - PE 34-2019 - ROBERT SCHULZ FIGUEIREDOROBERT SCHULZ FIGUEIREDO
PARECERES DO PE 26-2019 - LP TOTAL
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PE 32/2019 - STERLIX AMBIENTAL (Questionamentos 05, 07, 08, 09 e 15)
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - JR ALMEIDA NETO E CIA LTDA - PE 32/2019

2016

Aviso do Comprasnet PE 36/2015 em 10.03.2016
Aviso do Comprasnet PREGÃO ELTRÔNICO Nº 28/2015 em 20.04.2016
TERMO DE IMPUGNAÇÃO MENDES COMERCIAL / TOP COMERCIAL LTDA PREGÃO ELET. Nº 03/2016
Termo de Impugnação TELEMAR PE 12/2016
Decisão de Impugnação TELEMAR PE 12/2016
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO GRUPO 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO GRUPO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO GRUPO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO GRUPO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016
ATA DE DILIGÊNCIA DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016
Nota de Errata com inclusão dos subitens 8.8.2, 8.8.3 e 8.8.4 no Edital PE 28/2015

2015

Decisão de Impugnação PE 86.2015
Peça de Impugnação Pregão Eletrônico EDITAL 86_2015
Termo de Impugnação SERVFAZ Pregão Eletrônico 82/2015
Decisão de Impugnação SERVFAZ Pregão Eletrõnico 82/2015
Aviso de Inclusão no edital dos subitens 8.8.2, 8.8.3 e 8.8.4 do PE 28/2015
Termo de Impugnação ATRIOS COMERCIO PE 28/2015
Decisão de Impugnação ATRIOS COMERCIO PE 28/2015
Termo de Impugnção LIFE COMÉRCIO PE 28/2015
Decisão de Impugnção LIFE COMÉRCIO PE 28/2015
Parecer de Aceitação de Proposta PE 28/2015
Termo de Impugnação HALEX ISTAR PE 36/2015
Termo de Impugnação HALEX ISTAR PE 36/2015 Decisão de Impugnação HALEX ISTAR PE 36/2015
Ata de Julgamento de Recurso PE 54/2015
Ata de Julgamento de Recurso PE 82/2015 AÇÃO CONSULTORIA
Ata de Julgamento de Recurso PE 82/2015 VENEZA
Ata de Julgamento de Recurso PE 82/2015 CRIART
PROCESSO Nº 23111.010405.2016.70 parte 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
PROCESSO Nº 23111.010405.2016.70 parte 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
PROCESSO Nº 23111.010405.2016.70 parte 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
PROCESSO Nº 23111.010405.2016.70 parte 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
PROCESSO Nº 23111.010405.2016.70 parte 5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
PROCESSO Nº 23111.010405.2016.70 parte 6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
PROCESSO Nº 23111.010405.2016.70 parte 6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015 Parecer Jurídico nº 288/2016-PF/PGF/UFPI/AGU - SOBRE PREGÃO ELETRÔNICO 28/2015
ATA DE JULGAMENTO DE JUIZO ADMISSIBILIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
Termo de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2015
Decisão de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2015

2014

Fundamentação do Pregoeiro. Recurso do PE 105.2014

Atividades
Ensino
Pesquisa
Extensão
Internacional
Egressos
Assistência Estudantil

Acessos
PARFOR
Pibid e Residência Pedagógica
Prodocência
LAPETRO
CNPq
CAPES
Periódicos
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FINEP
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