Consulta pública – Minuta de Resolução da Política de Inclusão de Estudantes Indígenas, Quilombolas e Quebradeiras de Coco Babaçu (de 03/10/2025 a 07/10/2025)

Prezadas(os) integrantes da comunidade acadêmica da UFPI,

 

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG) torna pública a minuta de Resolução do CONSUN/UFPI sobre a Política de Inclusão de Estudantes Indígenas, Quilombolas e Quebradeiras de Coco Babaçu e convida toda a comunidade a participar do processo de consulta.

Período de consulta pública: de 03/10 até 07/10/2025.

O documento segue anexado a esta mensagem. As contribuições (considerações e sugestões de redação) devem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Paralelamente, a consulta também está sendo realizada junto às comunidades beneficiárias (povos indígenas, comunidades quilombolas e quebradeiras de coco babaçu), em observância ao princípio de consulta livre, prévia e informada.

A proposta inicial foi elaborada pela Comissão instituída pelos Atos da Reitoria nº 549/2024 e nº 1044/2024, sendo posteriormente aperfeiçoada pela PREG e pela PRAEC, com ajustes voltados à clareza normativa, exequibilidade e alinhamento às diretrizes institucionais. Trata-se de uma política estratégica para a UFPI por fortalecer o compromisso com a equidade, o acesso democrático e a permanência qualificada, valorizar as especificidades históricas e culturais dos povos e comunidades beneficiárias, e aprimorar os fluxos acadêmico-administrativos com transparência, segurança jurídica e padronização.

Orientações para envio das contribuições:

  1. Indique o artigo, parágrafo ou inciso ao qual sua sugestão se refere;
  2. Apresente proposta de redação com breve justificativa técnica (base normativa, impacto acadêmico-administrativo, melhoria de clareza/redação);
  3. Consolide suas sugestões em um único e-mail, sempre que possível, para facilitar a sistematização.

A participação ampla de docentes, discentes e técnicas(os)-administrativas(os) é essencial para aprimorarmos o texto normativo e consolidarmos uma política inclusiva à altura dos valores da UFPI.

Contamos com o engajamento de todas e todos!

Confira a minuta aqui.