NOTA PREG 3: Comunicado sobre suspensão do Estágio Curricular Obrigatório

A Universidade Federal do Piauí, comprometida com o bem-estar individual e coletivo dos docentes e discentes, da comunidade externa atendida pelos diversos serviços de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS), corroborando a necessidade de atenção às normas de proteção e às orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, diante da pandemia de Coronavírus (Covid-19), e, ainda, considerando:

- a suspensão das atividades acadêmicas da UFPI, no período de 17 de março de 2020 a 15 de abril de 2020 (Notas Informativas 1 e 2 do Comitê Gestor de Crise da UFPI, dos dias 16 e 17 de março de 2020);

- a natureza do contrato celebrado entre seguradora e UFPI, em suas condições gerais, no item 4, referente aos Riscos excluídos, em que se lê que “Estão expressamente excluídos de todas as garantias deste Seguro os eventos ocorridos em consequência de epidemias e pandemias declaradas por órgão competente (item 4.1.11)”;

- a suspensão de todos os estágios curriculares pela FMS, no período de 17 a 31 de março de 2020 (Ofício Circular Nº 02/2020/DRH/FMS, de 17/03/2020);

- a suspensão, pelo Hospital Universitário da UFPI, do atendimento ambulatorial, consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas a partir de 19 de março de 2020 (Informe HU-UFPI, de 18 de março de 2020);

- a necessidade excepcional de aquisição de equipamentos de proteção individual a serem utilizados no contexto da assistência direta e indireta à pandemia COVID-19 (máscara cirúrgica, capote descartável com mangas longas e punho com elástico, luvas de procedimento, materiais para proteção ocular (óculos ou máscara facial), máscara N95 ou PFF2) para evitar o contágio.

Resolve:

Suspender a realização dos estágios obrigatórios em todos os cursos ofertados por esta IES até o dia 15 de abril de 2020, podendo este prazo ser prorrogado, considerando a evolução da pandemia da doença COVID-19 no país.

Atenciosamente,

PREG