NOTA PREG 1: comunicado sobre suspensão do Calendário Acadêmico

Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista: o Art. 207 da Constituição Federal: a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; e a Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, a Universidade Federal do Piauí resolve:

Suspender o calendário acadêmico até 15 de abril de 2020, podendo o prazo ser prorrogado, considerando a evolução da pandemia da doença COVID-19 no país.

Atenciosamente,

PREG