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Licitações da STI

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Última atualização em Sábado, 21 de Janeiro de 2023, 17h18

 

Processo de compras

 

O processo de contratação de soluções de TIC no âmbito do SISP é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 para os processos instruídos à luz da Lei n° 14.133, de 2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 para os processos instruídos à luz da Lei n° 8.666, de 1993.

Este processo é composto por 3 fases sequenciais:

  • Planejamento da Contratação; 
  • Seleção do Fornecedor; 
  • Gestão do Contrato juntamente com o Gerenciamento de Riscos.

 Etapa 1 - Planejamento da Contratação de TIC

1-Indicação do Integrante Requisitante e Elaboração do Documento de Oficialização de Demanda (DOD);
2-Instrução da Equipe de Planejamento da Contratação de TIC - Fluxograma (clique aqui);
3-Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) pelo Requisitante e Técnico  - Fluxograma (clique aqui);
4-Elaboração do Termo de Referência(TR)/ Projeto Básico(PB) - Fluxograma (clique aqui);

 Etapa 2 - Seleção do Fornecedor de TIC (Pregão Eletrônico) - Fluxograma (clique aqui);

 Etapa 3 - Gestão de Contrato de Solução de TIC - Fluxograma (clique aqui);

 


 MODELO DE DOCUMENTOS de Contratações de TIC

Lei de Licitações e Contratos Administrativos -LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Na página do Gov.br tem as instruções e ferramentas sobre a nova lei além dos templates (modelo de documentos) de acordo com a IN SGD/ME nº 94, de 2022 regido pela Lei nº 14.133, de 2021. 

DOC ARQUIVO


INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal). 

Link para acesso (clique aqui).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 47, DE 9 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.).

Link para acesso (clique aqui).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.).

Link para acesso (clique aqui).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal).

Link para acesso (clique aqui).


 LINKs utilizados para os processos de Contratações de TIC

 

 Ordem Nome/Link Dica
 1  Portal de compras governamentais  Buscar CATMAT/CATSER e Atas
 2  Consulta de Atas Termo de Homologação, resultado por fornecedor, proposta da empresa vencedora
 3  Pesquisar Licitação SRP (SIASG)  Verificar quantidade disponível de item (para adesão), validade da Ata, catmat/catser, buscar Ata por Fornecedor, etc
 4  Buscar Licitações  Baixa todos os documento anexos (Edital,Termo de referência, ETP, Ata de registro de Preço,etc)
 5  Cronograma dos Projetos da Central de Compras - TIC  Lista de processos de compras centralizadas para a Administração Pública Federal (APF) que a UFPI pode entrar como participante.
 6  Painel de Compras  Para realizar a pesquisa de preço pelo CATMAT/CATSER.
 7  Portal do Compras.gov.br*  Ferramenta para o ETP, PGC,Gestão de Risco, Pesquisa de Preço, SICAF, Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAT/CATSER)
8 Página da PRAD/UFPI Orientações para abertura de processi de Pregão Eletrônico (instruídos à luz da Lei n° 8.666, de 1993).
9 Portal da Tranparência (Despesas) Consultar empenhos realizados por empresa (orgão UFPI 26279)

*Para solicitação de acesso entrar em contato com a Pró-reitoria de Administração (PRAD/UFPI). Formulário a ser impresso e preenchido (baixar aqui). UG - UFPI/ Código da UG-154048/ Preencher em "observações" quais os papéis que precisa no Portal de Compras.

Título do curso  Carga Horária Módulos Link
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos 30h

Módulo 1: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade

1.1 - Licitação; 1.2 - Princípios; 1.3 - Modalidades de licitação; 1.4 - Fases de licitação; 1.5 - Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte; 1.6 - Atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública.

Módulo 2: Contratos

2.1 - Contratos da Administração.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/136
Planejamento da Contratação de Soluções de TIC 10h

Unidade 1: Alinhamento Estratégico e Oficialização da Demanda;

Unidade 2: Estudo Técnico Preliminar;

Unidade 3: Termo de Referência ou Projeto Básico.

Baixar Arquivo
Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado 20h

Módulo 1 – Visão geral das compras públicas de TIC;

Módulo 2 – Ferramentas de apoio para a elaboração de Termos de Referência/Projetos Básicos de TIC;

Módulo 3 – Termos de Referência/Projeto Básico atrelados a resultados.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/517
Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC 20h

Módulo 1 – Introdução e Conceitos Básicos;

Módulo 2 – Elementos do Estudo Técnico Preliminar;

Módulo 3 – Estudo Técnico Preliminar na Prática;

Módulo 4 – Aspectos Importantes Relativos ao Estudo Técnico Preliminar.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/410
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança 25h

Módulo 1 – Lei Federal nº 14.133: contextualizando as mudanças trazidas pela nova Lei;

Módulo 2 – Introdução ao planejamento e governança das contratações;

Módulo 3 – Processo de elaboração de Estudo Técnico Preliminar -ETP);

Módulo 4 – Processo de elaboração de TRs.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/443

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