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Requisições

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Publicado: Sexta, 19 de Janeiro de 2018, 10h11

 

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REQUISIÇÃO - BOLSAS

REQUISIÇÃO - EMPENHOS

REQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N° 13.979/2020

REQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 DA LEI N° 8.666/93

REQUISIÇÃO - INEXIGIBILIDADE - ART. 25 DA LEI N° 8.666/93

REQUISIÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

REQUISIÇÃO - ADESÃO (CARONA) EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REQUISIÇÃO - SUPRIMENTO DE FUNDOS

REQUISIÇÃO - PAGAMENTO DE FATURAS

REQUISIÇÃO - INDICAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES/FISCAIS DE CONTRATO

 

 

 REQUISIÇÃO - BOLSAS 

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- Normatização interna:

              . Resolução N° 053/2018-CONSUN

              . Orientações clique aqui

 

- Formulário de solicitação de empenho de Auxílio Financeiro a Estudante

- Formulário de solicitação de pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante

- Formulário de solicitação de empenho de Auxílio Financeiro a Pesquisador

- Formulário de solicitação de pagamento de Auxílio Financeiro a Pesquisador

 

 REQUISIÇÃO - EMPENHOS

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- Normatização interna:

               . Portaria PRAD N° 124/2018 e alterações posteriores por meio da Portaria PRAD N° 02/2019.

 

1 - Requisição de empenho para itens registrados em Pregão Eletrônico:

 - Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Anexo I da Portaria PRAD N° 124/2018 - Modelo de Memorando de Solicitação;

- Anexo II da Portaria PRAD N° 124/2018 - Modelo de Documento de Qualificação de Demanda.

 

- As requisições devem obedecer ao calendário de empenho:

 

2 – Requisição de empenho para novos contratos continuados e contratos continuados vigentes:

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Anexo IV da Portaria PRAD N° 124/2018 - Modelo de Memorando de Solicitação;

- Anexo V da Portaria PRAD N° 124/2018 - Modelo de Documento de Qualificação de Demanda.

 

Links úteis:

SICAF

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

FGTS

Certidão de Débitos Trabalhistas

Certidões APF – Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica

Sistema Inabilitados e Inidôneos – TCU

Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS

Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNJ

Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação cadastral – CNPJ

 

O acesso ao SICAF dar-se-á por meio de cadastro do usuário no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG. A solicitação de cadastramento deverá ser encaminhada à Diretoria de Contabilidade de Finanças () em formulário próprio.

Orientações (clique aqui) relativas à consulta da composição societária e CPF do sócio majoritário.

A consulta agrupada das certidões do TCU, CEIS e CNJ para pessoa jurídica pode ser feita no link Certidões APF – Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica. Já as certidões do TCU, CEIS e CNJ para a pessoa física devem ser emitidas de forma individualizada nos links acima.

  

 REQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N° 13.979/2020

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 MODELO DE DOCUMENTOS 

Dispensa de Licitação

(Art. 4°) – Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Nota Técnica;

- Justificativa de Preços;

 

 REQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 DA LEI N° 8.666/96 

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

MODELO DE DOCUMENTOS 

Contratações diretas de pequeno valor

(Art. 24, II) - Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Justificativa de Preços;

Contratações diretas – Pesquisa

(Art. 24, XXI) - Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Nota Técnica;

- Justificativa de Preços;

 

 REQUISIÇÃO - INEXIGIBILIDADE - ART. 25 DA LEI N° 8.666/96

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 MODELO DE DOCUMENTOS 

Inexigibilidade

(Art. 25, caput e I) – Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Nota Técnica;

- Justificativa de Preços;

Inexigibilidade

(Art. 25, II) – Instruções

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação;

- Documento de Qualificação de Demanda;

- Termo de Referência;

- Nota Técnica;

- Justificativa de Preços;

  

 REQUISIÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

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Em construção

 

 REQUISIÇÃO - ADESÃO (CARONA) EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE ATRAVÉS DE  ADESÃO A PREGÕES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES:

-Memorando Inicial

-Documento de Formalização da Demanda

- Edital do pregão ao qual pretende fazer a adesão

-Resultado do Fornecedor

-Termo de Homologação do Pregão

 

REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE  ADESÃO A PREGÕES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

-Memorando Inicial

-Documento de Formalização da Demanda

- Nomes dos Servidores para Comissão de Planejamento da Contratação

- Estudos Preliminares

-Mapa de Risco

- Termo de Referência

- Edital do pregão ao qual pretende fazer a adesão

-Resultado do Fornecedor

-Termo de Homologação do Pregão

 

 REQUISIÇÃO - SUPRIMENTO DE FUNDOS

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 - Normatização interna:

               . Resolução N° 48/2019-CAD

 

- Lista de Verificação – O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Formulário de solicitação de Suprimento de Fundos

- Formulário de Prestação de Contas

- Formulário de Análise da Prestação de Contas

 

 REQUISIÇÃO - PAGAMENTO DE FATURAS

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1 – Contratos Continuados

- Normatização interna:

               . Portaria PRAD N° 171/2017.

Formulários padrões e orientações – Gerência de Contratos 

 

2 – Empenhos Estimativos

- Lista de Verificação - O solicitante deve verificar quais são as suas responsabilidades no tocante à instrução processual;

- Memorando de Solicitação de pagamento clique aqui

- Formulário de Solicitação de Pagamento clique aqui

 

 REQUISIÇÃO - INDICAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS

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- Formulário padrão clique aqui

  

 

 

 

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