Apresentação do Projeto ao consultor do Prêmio Innovare, na Faculdade de Direito da UFPI
O projeto “ESG e Mineração: um cordel de responsabilidade e sustentabilidade”, da mestre em Direito pela UFPI, Gessica Moura Fonteles, foi indicado na categoria Advocacia ao Prêmio Innovare 2025, uma das premiações mais importantes da Justiça brasileira, promovida pelo Instituto Innovare. Na tarde desta quarta-feira, 2, um dos consultores do Prêmio Innovare, o advogado Rafael Cavalcante, visitou a Faculdade de Direito da UFPI para conhecer mais sobre o projeto.
Advogada Géssica Moura, egressa do mestrado em Direito da UFPI
A iniciativa do Projeto é fruto da dissertação de mestrado “Função social da mineração no Piauí: análise jurídica sob a perspectiva ESG 2025”, defendida pela egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPI), Géssica Moura, sob orientação do Prof. Sebastião Costa. A investigação uniu pesquisa acadêmica, educação popular e justiça ambiental, utilizando a literatura popular de cordel como ferramenta acessível para levar conhecimento às comunidades tradicionais, especialmente no interior do Piauí e do Ceará, acerca de impactos da mineração e da importância das práticas ESG (Ambiental, Social e Governança).
Na dissertação, conforme explica Géssica, houve estudos de casos de conflitos minerários no Piauí e a identificação de apenas 1 mineradora, a única brasileira certificada internacionalmente, que obteve sucesso na prevenção e mitigação de conflitos por ter aplicado as práticas ESG. “Entre a repercussão na aplicação das práticas ESG, está o convívio harmônico, promovendo capacitação para aquelas comunidades. Auxiliando até mesmo em atividades culturais, como cinema e teatro”, destaca Géssica Moura.
Por meio de uma comunicação acessível e popular, o conhecimento produzido na dissertação se transformou no Projeto do Cordel, que leva conhecimento jurídico, traduzindo linguagem técnica para informações de fácil entendimento por meio da poesia, promovendo um diálogo transparente e direto entre as comunidades, as mineradoras e o Estado.
“Então, através da promoção desse diálogo intermediado pelo Cordel, que eles possam ter conhecimento do que são as práticas ESG e possam dialogar com transparência e autoridade com os outros atores e, assim, promover desenvolvimento econômico através dos pilares de qualidade ambiental, prosperidade econômica e, principalmente, justiça social.”, avalia a egressa da UFPI.
Advogado Rafael Cavalcante, consultor do Prêmio Innovare
Na apresentação do Projeto na Faculdade de Direito, o consultor do Innovare, advogado Rafael Cavalcante, explicou que sua visita tem objetivo de analisar a existência e a efetividade do projeto. “O primeiro critério é para saber se o projeto existe, se realmente ele está em funcionamento, se tem efetividade, e se ele trouxe algum alcance social, com impacto real na vida das pessoas. Então eu venho aqui para escutar isso da Gessica”, declarou Cavalcante, durante apresentação que contou com representantes do governo do estado, da OAB-PI, da associação dos serviços públicos e da coordenação do curso de direito.
Apresentação do Projeto ao consultor do Prêmio Innovare, na Faculdade de Direito da UFPI
Após a visita, será feito um relatório sobre o projeto que irá subsidiar reuniões internas da comissão avaliadora. Em outubro, serão anunciados os dois projetos finalistas entre cerca de 120 iniciativas que concorrem na modalidade advocacia. O resultado final do prêmio será revelado em solenidade em dezembro em Brasília.
Segundo a pesquisadora, o esclarecimento levado às comunidades por meio do projeto também traz ganhos ao Judiciário ao acelerar a resolução de conflitos na fase pré-processual. “Isso engrandece a eficiência do judiciário para que haja uma resolução de conflito menos dolorosa, menos custosa, e menos burocrática do que o processo. Então esse projeto traz menos burocracia, mais eficiência e criatividade inovada”, completa.
O projeto já está em andamento e busca fortalecer o diálogo entre as comunidades afetadas e os setores produtivos, promovendo um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo, que respeita os territórios, os saberes ancestrais e os direitos fundamentais.
Vista da pesquisadora Géssica à comunidade Sussuarana, em Piripiri
No final do mês de junho, Géssica Moura fez uma visita in loco à comunidade quilombola Sussuarana, na cidade de Piripiri, que vive um dos 29 conflitos minerários registrados no Piaui. Lá, Géssica apresentou o cordel, recitou os versos, levou conhecimentos sobre práticas OSG e vivenciou intensa troca de saberes com a comunidade.
“Ao chegarmos lá, notei que eles se sentiram felizes, importantes e protagonistas daquilo. Quando o cordel foi recitado, eu visualizei neles uma compreensão real do que seriam essas prática sustentáveis. Conseguiram entender que as práticas ESG envolvem cuidado com o meio ambiente, com a governança e com o social, desde os trabalhadores até as comunidade que estão envolvidas na atividade minerária”, recorda Géssica Moura.
Professor da UFPI, Sebastião Costa, orientador da dissertação de mestrado que rendeu projeto indicado ao Innovare
Presente à apresentação do Projeto, o orientador da dissertação de Géssica, Prof. Sebastião Costa, enfatizou que a indicação do Projeto ao Prêmio Innovare atesta que a UFPI cumpre sua função social ao extrapolar o alcance do conhecimento científico e chegar verdadeiramente ao público leigo. “Quando você pega uma dissertação de mestrado em direito, de um tema extremamente rebuscado, complexo e coloca na linguagem de cordel e leva para uma comunidade rural e percebe que eles entendem, a nossa missão foi concretizada”, avalia o docente.
Ao centro, vice-reitor Edmilson Miranda, que recebeu na Reitoria o orientador da pesquisa, Prof. Sebastião Costa e a advogada Géssica Moura
Prêmio - O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário. Desde 2004, mais de dez mil práticas, vindas de todos os estados do País, já passaram pela comissão julgadora do Innovare.
O prêmio vai divulgar as iniciativas vencedoras e apresentar seus protagonistas nas categorias tribunal, juiz, ministério público, defensoria pública, justica e cidadania, e advocacia.
“Só essa indicação já vai levar nosso projeto ao Banco das Boas Práticas, a partir de 2025, no Instituto Innovare. Então isso já é uma certificação de que é um projeto deu certo e que só precisa agora de apoio para que ele possa ser capitalizado para outras regiões e para outras temáticas”, finaliza a egressa da UFPI, advogada Gessica Moura.
Conheça a projeto.