A Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), vinculada à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), disponibiliza, neste espaço, os principais atos normativos e orientações administrativas relacionados às atividades de gestão acadêmica da graduação na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
O objetivo é facilitar o acesso a resoluções, portarias e memorandos circulares que regulamentam, instruem e padronizam os procedimentos da vida acadêmica discente, contribuindo para a transparência e a uniformidade das práticas institucionais.
📌 Os memorandos aqui listados possuem caráter orientativo e estão disponíveis para conhecimento e consulta no SIPAC.
Norma Geral da Graduação
Estabelece o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFPI, disciplinando as atividades acadêmicas, curriculares e administrativas da vida discente.
Norma da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG)
Define as atribuições, competências e ações da PREG e de suas unidades vinculadas.
Norma de Colação de Grau Simples
Dispõe sobre a colação de grau simples.
- Portaria 108/2024-PREG
- Portaria 08/2021-PREG (Revogada)
Norma de Solicitação dos Termos/Atas de Colação de Grau
Regulamenta a solicitação de termos e atas de colação de grau.
Norma de Solicitação de Diploma UFPI
Regulamenta o processo de solicitação e registro de diplomas de cursos de graduação da UFPI.
Norma de Registro de Diploma IES não autônoma
Dispõe sobre o registro de diplomas de Instituições de Ensino Superior não autônomas.
- Portaria 06/2024-DAA
- Portaria 02/2022-DAA (Revogada)
Norma de Revalidação de Diplomas IES Estrangeiras
Regula o processo de revalidação de diplomas de Instituições Estrangeiras.
Norma de Solicitação da Cópia de Documentos do Acervo Acadêmico
Normatiza a solicitação de cópias de documentos do acervo acadêmico.
💡 Os memorandos listados a seguir apresentam um breve resumo de seu conteúdo, com o objetivo de orientar coordenações, departamentos e demais unidades acadêmicas. Para aplicação e referência administrativa, recomenda-se a leitura do documento integral disponível no SIPAC.
Memorando Circular nº 195/2025 - DAA/PREG
Assunto: Orientações sobre Retificação de Notas e Frequências
Data: 05 de agosto de 2025
Apresenta as diretrizes para retificação de notas ou frequências em turmas já consolidadas no SIGAA, conforme o Art. 308 da Resolução CEPEX/UFPI nº 177/2012. Orienta docentes e departamentos quanto à formalização de processo eletrônico, uso do requerimento específico, e prazo máximo até o final do período letivo subsequente.
Memorando Circular nº 205/2025 - DAA/PREG
Assunto: Orientações sobre Turmas em Aberto não Ofertadas
Data: 19 de agosto de 2025
Orienta Coordenações de Curso e Chefias de Departamento a verificarem turmas em aberto que não foram ofertadas no período letivo 2025.1 e anteriores, com vistas à regularização do SIGAA. Determina o envio de memorando à DPM/DAA para cancelamento das turmas não ofertadas, informando código, nome da disciplina, turma, período e docente.
Memorando Circular nº 227/2025 - DAA/PREG
Assunto: Fluxo Institucional para Habilitação de Acessos no SIGAA
Data: 18 de setembro de 2025
Estabelece novo fluxo institucional para habilitação de acessos no SIGAA, em parceria com a Coordenação de Administração de Pessoal (CAP/SRH). Prioriza que as solicitações de acesso sejam feitas pela CAP/SRH, cabendo à DAA atuar apenas em casos excepcionais. Orienta o envio de pedidos via memorando eletrônico ou e-mail institucional, anexando ato de designação da Reitoria.
Memorando Circular nº 231/2025 - DAA/PREG
Assunto: Orientações sobre Dispensa de Disciplinas (Aproveitamento de Estudos)
Data: 22 de setembro de 2025
Reforça os procedimentos para dispensa de disciplinas e aproveitamento de estudos, conforme o Art. 252 da Resolução CEPEX/UFPI nº 177/2012. Define que o parecer conclusivo emitido deve conter fundamentação clara sobre equivalência de carga horária e conteúdo programático. Encaminha modelos orientativos de parecer e formulários atualizados, disponíveis na página institucional.